O FIM DE UM CICLO - O FUTURO EM ABERTO

No próximo dia 27 de Setembro, o país vai eleger um novo parlamento e dele sairá um novo governo. Que governo será esse? Nas anteriores eleições legislativas e ao longo das últimas décadas, havia uma resposta quase inevitável a esta pergunta: o novo governo seria do PS ou do PSD, e as únicas novidades que se poderiam esperar diziam respeito à questão de saber se esses partidos governariam sozinhos ou em coligação. Mas hoje as coisas já não se passam exactamente assim.

Derrotar o governo Sócrates

e recusar a alternância PS/PSD

Nas eleições europeias que tiveram lugar em 7 de Junho passado, para além da clamorosa derrota sofrida pelo partido do governo, o PS e o PSD juntos obtiveram apenas 58% dos votos expressos, o que significou uma queda acentuada relativamente aos anteriores actos eleitorais e uma demonstração insofismável de um isolamento progressivo desses dois partidos perante o eleitorado popular. De facto, apesar das torrentes de propaganda diária que, através da comunicação social e por outros meios, tanto o PS como o PSD realizam, estes não conseguiram evitar que, no último sufrágio, apenas cerca de 20% do total de eleitores tivesse optado por dar-lhes o seu voto.

O actual governo do PS, dirigido por José Sócrates, concitou, durante os quatro anos da sua vigência, a oposição de sectores inteiros da população trabalhadora em Portugal e hoje conta apenas com o apoio de uma parte da classe capitalista e de uma corte de fiéis e serventuários que, em muitos casos, nem sequer ousam mostrar a cara.  Pela ordem até aqui normal das coisas, e não dispondo já de um mínimo de apoio popular, o PS passaria agora o testemunho da governação ao PSD, servindo as eleições legislativas como meio de legitimar um tal procedimento. Mas para isso é necessário obter um consentimento tácito de uma maioria de eleitores, o que está hoje seriamente posto em causa, tanto mais que, para além da semelhança entre estes dois partidos no que se refere ao respectivo programa e ideologia, os mesmos apresentam como candidatos a primeiro-ministro duas personalidades que também em nada se distinguem uma da outra.

Na verdade, José Sócrates tem em Manuela Ferreira Leite o seu alter ego. Ambos são os rostos gémeos de uma oligarquia que se foi alapando nos órgãos do Estado ao longo das três últimas décadas, que representa exclusivamente os ricos e os poderosos deste país e que, de quatro em quatro anos, vem distribuir promessas e salamaleques à população, a fim de se manter no poder e de que tudo continue na mesma. Dessa oligarquia faz também parte o actual Presidente da República, Cavaco Silva, o qual aparece agora a querer tirar o tapete a Sócrates para o estender a Ferreira Leite, enquanto faz o habitual discurso da crise, propugnando mais sacrifícios para os trabalhadores e mais benefícios e incentivos para a classe capitalista. Só que o eleitorado popular está hoje mais exigente, não aceitando já esse discurso. E as coisas não são para menos.

 Não a novos programas de "ajustamento estrutural"

e a falsas alternativas ao "bloco central"

O programa que o PS e o PSD, apadrinhados por Belém, aplicarão se eventualmente formarem governo é um programa de "ajustamento estrutural" em tudo semelhante àqueles que, sob a égide do Fundo Monetário Internacional, foram aplicados em Portugal em 1977 e 1983, o primeiro por um governo do PS e, o segundo, por um governo de coligação PS/PSD.

No quadro de tais programas de "ajustamento estrutural", os salários dos trabalhadores sofreram uma brutal desvalorização e os subsídios de Natal e de férias deixaram de ser pagos; foram introduzidas medidas legislativas para facilitar os despedimentos e o desemprego aumentou exponencialmente; as despesas sociais do Estado com a saúde, a educação e a segurança social sofreram cortes abruptos e abriu-se caminho para a privatização dos serviços públicos; os investimentos públicos praticamente cessaram e iniciou-se o processo de privatização da banca e dos sectores nacionalizados da economia; aumentaram os impostos sobre o trabalho e diminuíram os impostos sobre o capital. Foi após esses programas de "ajustamento estrutural" que em Portugal se aprofundaram as desigualdades sociais e se alterou drasticamente a relação entre os rendimentos do capital e do trabalho, a favor dos primeiros. A violência das medidas antipopulares deste período gerou amplos movimentos de resistência e de revolta, tendo ocorrido diversas greves gerais que, já nesta altura, colocaram na ordem do dia a necessidade de uma solução de governo alternativa às do "bloco central", ou seja, um governo democrático e popular, solução esta que foi sucessivamente torpedeada e boicotada pela estratégia do PCP/Intersindical consistente em basear a alternativa de governação do país numa chamada "maioria de esquerda" entre o próprio PCP e o PS.

Revelada e desmascarada já então com clareza uma continuidade de políticas entre as postas em prática pelo PS e pelo PSD (ocasionalmente aliados ao CDS), por um lado, e as da última fase do salazarismo/marcelismo, por outro, houve neste período, por parte das classes dominantes, manobras e preparativos de alguma envergadura com o objectivo de perpetrar um golpe militar se tal fosse considerado necessário, e houve, em alternativa a uma solução política castrense para a crise, a medida de confiar a governação de Portugal aos países capitalistas mais avançados da Europa, organizados na então Comunidade Económica Europeia, o que se viria a concretizar através da chamada adesão de Portugal à CEE, em 1986. Emergiu nesta altura, sob o patrocínio do então Presidente da República, Ramalho Eanes, uma força política nova que se propunha substituir na governação os partidos do "bloco central", já então extremamente desacreditados. Essa força política, designada por Partido Renovador Democrático, obteve quase 20% dos votos nas primeiras eleições legislativas em que participou, em 1985. Partido sem programa e sem ideologia, afirmando-se da "esquerda democrática" e propondo-se "moralizar" e "regenerar" o sistema político em Portugal (características em tudo semelhantes às de outra falsa alternativa dos nossos dias, o Bloco de Esquerda), o PRD esfumou-se no espaço de dois anos e preparou o terreno para um retomar de fôlego dos partidos do "bloco central" e para a emergência das maiorias absolutas do PSD dirigido por Cavaco Silva. Este último, apoiando-se na estrutura económica legada pelos programas de "ajustamento estrutural" do FMI, no maná dos "fundos europeus" que a partir de 1986 afluíram a rodos e nos milhões gerados pela venda dos bancos e das empresas públicas, criou de novo a ilusão de que o governo do país poderia ser confiado ou ao PSD ou ao PS.