PREFÁCIO À EDIÇÃO ALEMÃ DE 1872
A Liga dos Comunistas, associação operária
internacional que, nas circunstâncias de então, só podia evidentemente ser
secreta, encarregou os abaixo-assinados, no Congresso que teve lugar em Londres
em Novembro de 1847, de redigir um programa detalhado, simultaneamente teórico
e prático, do Partido e destinado à publicação. Tal é a origem deste Manifesto,
cujo manuscrito foi enviado para Londres, para ser impresso, algumas semanas
antes da Revolução de Fevereiro. Publicado primeiro em Alemão, houve nesta
língua pelo menos doze edições diferentes na Alemanha, na Inglaterra e na
América do Norte. Traduzido em inglês por Miss Helen Macfarlane, apareceu em
1850, em Londres, no Red Republican, e, em 1871, teve na América, pelo
menos, três traduções inglesas. Apareceu em francês, pela primeira vez, em
Paris, pouco tempo antes da insurreição de Junho de 1848, e, recentemente, em Le
Socialiste, de Nova Iorque. Actualmente, prepara-se uma nova tradução.
Fez-se em Londres uma edição em polaco, pouco tempo depois da primeira edição. Apareceu
em russo, em Genebra, na década de 60. Foi também traduzido em dinamarquês
pouco depois da sua publicação original.
Ainda que as circunstâncias tenham mudado
muito nos últimos vinte e cinco anos, os princípios gerais expostos neste
Manifesto conservam ainda hoje, no seu conjunto, toda a sua exactidão. Alguns
pontos deveriam ser retocados. O próprio Manifesto explica que a aplicação dos
princípios dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias históricas
existentes, e que, portanto, não se deve atribuir demasiada importância às
medidas revolucionárias enumeradas no final do capítulo II. Esta passagem,
actualmente, teria de ser redigida de maneira diferente, em mais do que um
aspecto. Dados os imensos progressos da grande indústria nos últimos vinte e
cinco anos e os progressos paralelos levados a cabo pela classe operária na sua
organização em partido, dadas as experiências práticas, primeiro na Revolução
de Fevereiro, depois, e sobretudo, na Comuna de Paris, que, durante dois meses
e pela primeira vez, pôs nas mãos do proletariado o poder político, este
programa envelheceu em alguns dois seus pontos. A Comuna demonstrou,
nomeadamente, que a «classe operária não pode contentar-se com tomar tal qual a
máquina estatal e fazê-la funcionar por sua própria conta». (Ver «Manifesto do
Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores», A Guerra
Civil em França, onde esta ideia está mais amplamente desenvolvida). Além
disso, é evidente que a crítica da literatura socialista apresenta uma lacuna
em relação ao momento actual, uma vez que só chega a 1847. E, de igual modo, se
as observações sobre a posição dos comunistas face aos diferentes partidos da
oposição (capítulo IV) são ainda hoje exactas nos seus princípios, na sua
aplicação elas envelheceram, porque a situação política se modificou
completamente e a evolução histórica fez desaparecer a maior parte dos partidos
que ali se enumeram.
No entanto, o Manifesto é um documento
histórico que já não temos direito a modificar. Uma edição posterior será
talvez precedida de uma introdução que poderá preencher a lacuna entre 1847 e
os nossos dias; a actual reimpressão foi tão inesperada para nós, que não tivemos
tempo de escrevê-la.
Karl Marx, Friedrich Engels.
Londres, 24 de Junho de 1872
MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA
Um espectro ameaça a Europa: o espectro do
comunismo. Todas as forças da velha Europa se uniram numa Santa Aliança para
acossar esse espectro: o papa e o czar, Metternich e Guizot, os radicais
franceses e os polícias alemães.
Que partido da oposição não foi acusado de
comunista pelos seus adversários no poder? Que partido de oposição, por sua
vez, não lançou, tanto aos representantes mais avançados da oposição como aos
seus inimigos reaccionários, o epíteto infamante de comunista?
Deste facto resulta um duplo ensinamento:
Que o comunismo já é reconhecido como uma
força por todas as potências da Europa.
Que já é hora de os comunistas exporem, à
face do mundo inteiro, as suas concepções, os seus fins e as suas aspirações;
de oporem à lenda do espectro comunista um manifesto do próprio Partido.
Com este fim, reuniram-se em Londres
comunistas de diversas nacionalidades e redigiram o seguinte Manifesto, que
será publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.
I
BURGUESES E PROLETÁRIOS*
A história de todas as sociedades que
existiram até aos nossos dias** é a história da luta de classes.
Homens livres e escravos, patrícios e
plebeus, senhores e servos, mestres*** e oficiais, numa palavra: opressores e
oprimidos, em oposição constante, travaram uma guerra ininterrupta, ora aberta,
ora dissimilada, uma guerra que acabava sempre pela transformação
revolucionária de toda a sociedade, ou pela destruição das duas classes
beligerantes.
Nas primeiras épocas históricas,
constatamos, quase por toda a parte, uma organização completa da sociedade em
classes distintas, uma escala gradual de condições sociais: na Roma antiga,
encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus e escravos; na Idade Média, senhores
feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e, além disso, em quase todas
estas classes encontramos graduações especiais.
A sociedade burguesa moderna, que saiu das
ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Apenas
substituiu as velhas classes, as velhas condições de opressão, as velhas formas
de luta por outras novas.
Entretanto, o carácter distintivo da nossa
época, da época da burguesia, é o de ter simplificado os antagonismos de
classes. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos inimigos, em
duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado.
Dos servos da Idade Média nasceram os
vilãos livres das primeiras cidades; deste estrato urbano saíram os primeiros
elementos de burguesia.
A descoberta da América e a
circum-navegação da África ofereceram à burguesia em ascensão um novo campo de
actividade. Os mercados das Índias Orientais e da China, a colonização da
América, o comércio colonial, a multiplicação dos meios de troca e das
mercadorias em geral imprimiram ao comércio, à navegação e à indústria um
impulso até então desconhecido e aceleraram com isso o desenvolvimento do
elemento revolucionário da sociedade feudal em decomposição.
O antigo modo de exploração feudal ou
corporativo da indústria já não podia satisfazer a procura, que crescia com a
abertura de novos mercados. A manufactura tomou o seu lugar. A média burguesia
industrial suplantou os mestres das corporações; a divisão do trabalho entre as
diferentes corporações deu lugar à divisão do trabalho no seio da mesma
oficina.
Mas os mercados cresciam sem cessar: a
procura crescia sempre. A própria manufactura torna-se insuficiente. O vapor e
a máquina revolucionaram então a produção industrial. A grande indústria
moderna suplantou a manufactura; a média burguesia deu o lugar aos milionários
da indústria, aos chefes de verdadeiros exércitos industriais, aos burgueses
modernos.
A grande indústria criou o mercado
mundial, preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou
prodigiosamente o desenvolvimento da navegação e de todos os meios de
transporte terrestres. Este desenvolvimento influiu por sua vez na extensão da
indústria; e à medida que a indústria, o comércio, a navegação e os caminhos de
ferro se desenvolviam, a burguesia crescia, decuplicando os seus capitais e
relegando para segundo plano todas as classes legadas pela Idade Média.
A burguesia moderna, como vimos, é ela
mesma o produto de um longo desenvolvimento, de uma série de revoluções no modo
de produção e de troca.
Cada etapa da evolução percorrida pela
burguesia era acompanhada pelo correspondente progresso político. Estrato
oprimido pelo despotismo feudal; associação armada e autónoma na comuna*, nuns
sítios, república urbana independente, noutros, terceiro estado tributário da
monarquia; depois, durante o período da manufactura, contrapeso da nobreza nas
monarquias feudais ou absolutas e, em geral, pedra angular das grandes monarquias,
a burguesia, depois do estabelecimento da grande indústria e do mercado
mundial, conquistou finalmente e hegemonia exclusiva do poder político no
Estado representativo moderno. O governo do Estado moderno não é mais do que
uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa.
A burguesia desempenhou na história um
papel eminentemente revolucionário.
Onde quer que conquistou o poder, a
burguesia destruiu todas as relações feudais, patrimoniais e idílicas. Todos os
laços complexos e variados que unem o homem feudal aos seus «superiores
naturais», esmagou-se sem piedade para não deixar subsistir outro vínculo entre
os homens que o frio interesse, as duras exigências do «a contado». Afogou o
sagrado êxtase do fervor religioso, o entusiasmo cavalheiresco e o
sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da
dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades
tão afectuosamente conquistadas por uma liberdade única e impiedosa: a
liberdade do comércio. Numa palavra, em lugar da exploração velada por ilusões
religiosas e políticas, estabeleceu uma exploração aberta, descarada, directa e
brutal.
A burguesia despojou da sua auréola todas
as actividades que até aí passavam por veneráveis e dignas de piedoso respeito.
Converteu o médico, o jurista, o padre, o poeta, o sábio em assalariados ao seu
serviço.
A burguesia rasgou o véu de emocionante
sentimentalismo que encobria as relações familiares e reduziu-as a simples
relações de dinheiro.
A burguesia revelou como a brutal
manifestação de forças na Idade Média, tão admirada pela reacção, tinha o seu
complemento natural na preguiça mais sórdida. Foi ela que, pela primeira vez,
demonstrou o que pode realizar a actividade humana; criou maravilhas que ultrapassam
de longe as pirâmides do Egipto, os aquedutos romanos, as catedrais góticas,
realizou expedições que deixaram na sombra as invasões e as cruzadas.
A burguesia não pode existir sem
revolucionar constantemente os instrumentos de produção, e, por conseguinte, as
relações de produção, isto é, o conjunto das relações sociais. A conservação do
antigo modo de produção era, pelo contrário, a primeira condição de existência
de todas as classes industriais anteriores. Uma revolução contínua na produção,
uma incessante comoção de todo o sistema social, uma agitação e uma insegurança
constantes distinguem a época burguesa de todas as anteriores. Todas as
relações sociais estancadas e ferrugentas, com o seu cortejo de concepções e de
ideias antigas e veneradas, dissolvem-se; as que as substituem envelhecem antes
de se terem podido ossificar. Tudo o que tinha solidez e permanência esfuma-se;
tudo o que era sagrado é profanado, e os homens, finalmente, vêem-se forçados a
encarar as suas condições de existência e as suas relações recíprocas com olhos
desiludidos.
Impelida pela necessidade de dar cada vez
maior saída aos seus produtos, a burguesia invade o mundo inteiro. Necessita
implantar-se por toda a parte, explorar por toda a parte, estabelecer relações
por toda a parte.
Pela exploração do mercado mundial, a
burguesia deu um carácter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os
países. Para grande desespero dos reaccionários, retirou à indústria a sua base
nacional. As velhas indústrias nacionais foram e estão continuamente a ser
destruídas. São suplantadas por novas indústrias, cuja adopção se torna uma
questão de vida ou de morte para todas as nações civilizadas, indústrias que já
não empregam matérias-primas indígenas, mas matérias-primas vindas das mais
longínquas regiões do mundo, e cujos produtos se consomem não só no próprio
país, mas em todas as partes do globo. Em vez das antigas necessidades,
satisfeitas com produtos nacionais, surgem necessidades novas, que reclamam
para a sua satisfação produtos das regiões e climas mais longínquos. Em vez do
antigo isolamento das regiões e nações que se bastavam a si mesmas,
estabelece-se um intercâmbio universal, uma interdependência universal das
nações. E isto refere-se tanto à produção material, como à produção intelectual.
A produção intelectual de uma nação converte-se em propriedade comum de todas. A
estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se de dia para dia mais
impossíveis; e da multiplicidade das literaturas nacionais e locais nasce uma
literatura universal
Em virtude do rápido aperfeiçoamento dos
instrumentos de produção e do constante progresso dos meios de comunicação, a
burguesia arrasta na corrente da civilização todas as nações, até as mais
bárbaras. Os baixos preços das suas mercadorias constituem a artilharia pesada
que derruba todas as muralhas da China e faz capitular os bárbaros mais
fanaticamente hostis aos estrangeiros. Sob pena de corte, força todas as nações
a adoptar o modo burguês de produção; força-as a introduzir a chamada
civilização, quer dizer, a tornar-se burguesas. Numa palavra: forja um mundo à
sua imagem e semelhança.
A burguesia submeteu o campo ao domínio da
cidade. Criou cidades enormes; aumentou prodigiosamente a população das cidades
em comparação com a do campo, subtraindo uma grande parte da população ao
embrutecimento da vida rural. Do mesmo modo que submeteu o campo à cidade, os
países bárbaros e semi-bárbaros aos países civilizados, submeteu os povos de
camponeses aos povos de burgueses, o Oriente ao Ocidente.
A burguesia suprime cada vez mais o
fraccionamento dos meios de produção, da propriedade e da produção. Aglomerou a
população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade num
pequeno número de mãos. A consequência fatal destas mudanças foi a centralização
política. Províncias independentes, ligadas entre si quase unicamente por laços
federais, com interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram
reunidas numa só nação, com um só governo, uma só lei, um
só interesse nacional de classe e uma só linha alfandegária.
A burguesia, com a sua dominação de
classe, que conta apenas com um século de existência, criou forças produtivas
mais abundantes e mais grandiosas que todas as gerações passadas tomadas em
conjunto. A domesticação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da
química à indústria e à agricultura, a navegação a vapor, os caminhos de ferro,
os telégrafos eléctricos, o arroteamento de continentes inteiros, a
regularização dos rios, populações inteiras brotando da terra - qual dos
séculos passados pôde sequer suspeitar que semelhantes forças produtivas
dormitassem no seio do trabalho social?
Vimos, pois, que os meios de produção e de
troca, sobre cuja base se formou a burguesia, foram criados no interior da
sociedade feudal. Ao alcançar um certo grau de desenvolvimento, estes meios de
produção e de troca, as condições em que a sociedade feudal produzia e trocava,
toda a organização feudal da agricultura e da indústria manufactureira, numa
palavra, as relações feudais de propriedade, deixaram de corresponder às forças
produtivas em pleno desenvolvimento. Travavam a produção em vez de a fazer
progredir, transformaram-se em outras tantas cadeias. Era preciso quebrar essas
cadeias e elas forma quebradas.
Em seu lugar estabeleceu-se a livre
concorrência, com uma constituição social e política apropriada, com a
supremacia económica e política da burguesia.
Hoje, produz-se diante dos nossos olhos um
movimento análogo. As relações burguesas de produção e de troca, as relações
burguesas de propriedade, toda esta sociedade burguesa moderna, que fez surgir
tão poderosos meios de produção e de troca, assemelha-se ao mago que já não é
capaz de dominar as potências infernais que desencadeou. Desde há dezenas de
anos, a história da indústria e do comércio não é mais do que a história da
revolta das forças produtivas modernas contra as actuais relações de produção,
contra as relações de produção que condicionam a existência da burguesia e a
sua dominação. Basta mencionar as crises comerciais que, com o seu retorno
periódico ameaçam, cada vez mais, a existência de toda a sociedade burguesa. Cada
crise destrói regularmente não só uma parte considerável dos produtos já
criados, mas ainda uma grande parte das próprias forças produtivas já
existentes. Durante as crises, abate-se sobre a sociedade uma epidemia que, em
qualquer época anterior pareceria absurda - a epidemia da superprodução. A
sociedade encontra-se subitamente retrotraída a um estado de barbárie
momentânea: dir-se-ia que a fome, que uma guerra devastadora mundial a privaram
de todos os seus meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem
aniquilados. E tudo isto, porquê? Porque a sociedade possui demasiada
civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio.
As forças produtivas de que dispõe não servem já o desenvolvimento da
civilização burguesa e das relações de produção burguesas; pelo contrário,
tornaram-se demasiado poderosas para estas relações, que constituem um
obstáculo ao seu desenvolvimento; e todas as vezes que as forças produtivas
sociais vencem este obstáculo, precipitam na desordem toda a sociedade burguesa
e ameaçam a existência da propriedade burguesa. As relações burguesas
tornaram-se demasiado estreitas para conter as riquezas criadas no seu seio. Como
é que a burguesia vence estas crises? Por um lado, destruindo pela violência
uma grande quantidade de forças produtivas, por outro lado, pela conquista de
novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que conduz isto? A
preparar crises mais gerais e mais violentas e a diminuir os meios de
preveni-las.
As armas de que a burguesia se serviu para
derrubar o feudalismo voltaram-se agora contra a própria burguesia.
Mas a burguesia não forjou apenas as armas
que a levarão à morte; produziu também os homens que empunharão essas armas: os
operários modernos, os proletários.
À medida que cresce a burguesia, quer
dizer, o Capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários
modernos, que não vivem senão na condição de encontrarem trabalho e que só o
encontram se o seu trabalho aumentar o capital. Estes operários, obrigados a
vender-se dia a dia, são uma mercadoria, um artigo de comércio como qualquer
outro, sujeito, portanto, a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações
do mercado.
O emprego crescente das máquinas e a
divisão do trabalho, fazendo perder ao trabalho do proletário todo o carácter
de autonomia, fizeram, consequentemente, que ele perdesse todo o atractivo para
o operário. Este converte-se num simples apêndice da máquina e só se lhe exige
as remunerações mais simples, mais monótonas e de mais fácil aprendizagem. Portanto,
o que custa o operário reduz-se pouco mais ou menos ao custo dos meios de
subsistência indispensáveis para viver e perpetuar a sua descendência. Mas o
preço do trabalho, como o de toda a mercadoria, é igual ao seu custo de
produção. Por conseguinte, quanto mais fastidioso é o trabalho, mais baixos são
os salários. Mais ainda, quanto mais se desenvolvem a maquinaria e a divisão do
trabalho, mais aumenta a quantidade de trabalho, quer mediante o prolongamento
da jornada de trabalho, quer pelo aumento do trabalho exigido num tempo
determinado, pela aceleração das cadências das máquinas, etc.
A indústria moderna transformou a pequena
oficina do mestre-artesão patriarcal na grande fábrica do capitalista
industrial. Massas de operários, comprimidos na fábrica, estão organizados de
forma militar. Soldados rasos da indústria, estão colocados sob a vigilância de
uma hierarquia completa de oficiais e sargentos. Eles não são apenas os
escravos da classe burguesa, do Estado burguês, como ainda, diariamente, a
todas as horas, os escravos da máquina, do contramestre, e sobretudo, do
próprio burguês fabricante. E este despotismo é tanto mais mesquinho, odioso e
exasperante, quanto maior é a franqueza com que proclama que tem como único fim
o lucro.
Quanto menos habilidade e força requer o
trabalho manual, que dizer, quanto maior é o desenvolvimento da indústria
moderna, maior é a proporção em que o trabalho dos homens é suplantado pelo das
mulheres e crianças. No que respeita à classe operária, as diferenças de idade
e sexo perdem toda a significação social. Não há senão instrumentos de
trabalho, cujo custo varia segundo a idade e o sexo.
Uma vez que o operário sofreu a exploração
do fabricante e que lhe foi pago o seu salário, converte-se em vítima doutros
membros da burguesia: o proprietário, o retalhista, o prestamista, etc.
Pequenos industriais, pequenos
comerciantes e rendeiros, artesãos e camponeses, todo o escalão inferior das
classes médias de outrora, caem nas fileiras do proletariado; uns, porque os
seus pequenos capitais não lhes permitem empregar os processos da grande
indústria e sucumbem na sua concorrência com os grandes capitalistas; outros,
porque a sua habilidade técnica se vê depreciada pelos novos métodos de
produção. De modo que o proletariado se recruta entre todas as camadas da
população.
O proletariado passa por diferentes etapas
de desenvolvimento. A sua luta contra a burguesia começa com a sua própria
existência.
A princípio, a luta é entabulada por
operários isolados, depois, por operários de uma mesma fábrica, mais tarde,
pelos operários do mesmo ramo da indústria, numa mesma localidade, contra o
burguês que os explora directamente. Não se contentam com dirigir os seus
ataques contra as relações burguesas de produção, e dirigem-se contra os
próprios instrumentos de produção: destroem as mercadorias estrangeiras que
lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, incendeiam as fábricas, tentam
reconquistar pela força a posição perdida do artesão da Idade Média.
Nesta etapa, os operários formam uma
camada disseminada por todo o país e desagregada pela concorrência. Se acontece
que os operários se apoiam pela acção de massa, esta acção não é ainda
consequência da sua própria unidade, mas da unidade da burguesia que, para
alcançar os seus próprios fins políticos, tem de pôr em movimento todo o
proletariado - e ainda possui, provisoriamente, o poder de o fazer. Durante
esta fase, os proletários não combatem, portanto, contra os seus próprios
inimigos, mas contra os inimigos dos seus próprios inimigos, quer dizer, contra
os vestígios da monarquia absoluta, os proprietários de terras, os burgueses
não-industriais e os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico se
concentra, deste modo, nas mãos da burguesia; toda a vitória alcançada nestas
condições é uma vitória da burguesia.
Mas a indústria, no seu desenvolvimento,
não só aumenta o número dos proletários, como os concentra em massas consideráveis;
a força dos proletários aumenta e eles adquirem uma maior consciência dessa
força. Os interesses e as condições de existência dos proletários igualam-se
cada vez mais à medida que a máquina apaga as diferenças no trabalho e reduz o
salário, quase em toda a parte, a um nível igualmente baixo. Como resultado da
crescente concorrência dos burgueses entre si e das crises comerciais que daí
resultam, os salários tornam-se cada vez mais instáveis; o constante e
acelerado aperfeiçoamento da máquina coloca o operário numa situação cada vez
mais precária; as colisões individuais entre o operário e o burguês tomam cada
vez mais o carácter de colisões entre duas classes. Os operários começam por
formar colizões contra os burgueses para a defesa dos seus salários. Chegam a
formar associações permanentes para assegurar os meios necessários, na
perspectiva de eventuais rebeliões. Aqui e além, a luta rebenta, sob a forma de
sublevações.
Por vezes, os operários triunfam; mas é um
triunfo efémero. O verdadeiro resultado das suas lutas é menos o sucesso
imediato do que a união crescente dos trabalhadores. Esta união é favorecida
pelo crescimento dos meios de comunicação que são criados pela grande indústria
e que permitem aos operários de localidades diferentes contactarem entre si. Ora,
basta esse contacto para que as numerosas lutas locais, que por toda a parte
revestem o mesmo carácter, se centralizam numa luta nacional, numa luta de
classes. Mas toda a luta de classes é uma luta política, e a união que os
burgueses da Idade Média demoraram séculos a estabelecer através dos seus
caminhos vicinais, os proletários modernos realizaram-na em poucos anos graças
aos caminhos de ferro.
Esta organização do proletariado em
classe, e portanto em partido político, é sem cessar socavada pela concorrência
entre os próprios operários. Mas renasce sempre, e cada vez mais forte, mais
firme, mais potente. Aproveita as divisões intestinas da burguesia para obrigar
a reconhecer por lei alguns interesses da classe operária: por exemplo o bill
da jornada de dez horas na Inglaterra.
Em geral, as colisões que se produzem na
velha sociedade favorecem de diversas maneiras o desenvolvimento do
proletariado. A burguesia vive num estado de guerra permanente: primeiro,
contra a aristocracia, depois, contra aquelas fracções da mesma burguesia cujos
interesses entram em contradição com o progresso da indústria, e sempre,
finalmente, contra a burguesia de todos os países estrangeiros. Em todas estas
lutas, vê-se forçada a apelar para o proletariado, a reclamar a sua ajuda e
arrastá-lo assim para o movimento político. Deste modo, a burguesia proporciona
aos proletários os elementos da sua própria educação, isto é, armas contra ela
própria.
Além disso, como acabamos de ver, o
progresso da indústria precipita nas fileiras do proletariado camadas inteiras
da classe dominante, ou, pelo menos, ameaça-as nas suas condições de
existência. Também elas trazem ao proletariado numerosos elementos de educação.
Finalmente, nos períodos em que a luta de
classes se aproxima da hora decisiva, o processo de desintegração da classe
dominante, de toda a velha sociedade, adquire um carácter tão violento e tão
patente que uma pequena fracção da classe dominante renega esta e adere à
classe revolucionária, à classe que tem nas mãos o porvir. E assim como,
outrora, uma parte da nobreza passou para a burguesia, nos nossos dias, um
sector da burguesia passa para o proletariado, particularmente esse sector dos
ideólogos burgueses que atingiram a compreensão teórica do conjunto do
movimento histórico.
De todas as classes que, na hora actual,
se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente
revolucionária. As outras classes periclitam e perecem com o desenvolvimento da
grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é o seu produto mais
autêntico.
As classes médias - o pequeno industrial,
o pequeno comerciante, o artesão, o camponês - todas combatem a burguesia
porque ela é uma ameaça para a sua existência como classes médias. Não são,
pois, revolucionárias, mas conservadoras. Mais ainda, são reaccionárias, já que
pretendem fazer andar para trás a roda da história. São revolucionárias
unicamente quando têm diante de si a perspectiva da sua passagem iminente ao
proletariado: então, elas defendem os seus interesses futuros e não os seus
interesses actuais; abandonam o seu próprio ponto de vista para adoptar o do
proletariado.
O lumpen-proletariado, esse produto
passivo da putrefacção das camadas mais baixas da velha sociedade, pode por
vezes ser arrastado para o movimento por uma revolução proletária; no entanto,
as suas condições de vida dispô-lo-ão antes a vender-se à reacção para servir
as suas manobras.
As condições de existência da velha
sociedade estão já abolidas nas condições de existência do proletariado: O
proletariado não tem propriedade; as suas relações com a mulher e com os filhos
não têm nada de comum com as da família burguesa; o trabalho industrial
moderno, a sujeição do operário ao capital, tanto na Inglaterra como em França,
na América do Norte como na Alemanha, despoja o proletariado de todo o carácter
nacional. As leis, a moral, a religião são para os seus olhos outros tantos
preconceitos burgueses, por detrás dos quais se escondem outros tantos
interesses burgueses.
Todas as classes que, no passado, se
apoderaram do poder tentavam consolidar a sua situação adquirida submetendo a
sociedade às condições do seu modo de apropriação. Os proletários não podem
conquistar as forças produtivas sociais, senão abolindo o seu próprio modo de
apropriação em vigor e, por conseguinte, todo o modo de apropriação existente
até aos nossos dias. Os proletários não têm nada a salvaguardar; têm que
destruir tudo o que até agora vem garantindo e assegurando a propriedade
privada existente.
Todos os movimentos históricos foram até
agora realizados por minorias ou em proveito de minorias. O movimento
proletário é o movimento independente da imensa maioria em proveito da imensa
maioria. O proletariado, camada inferior da sociedade actual, não pode
levantar-se, não pode revoltar-se sem fazer saltar toda a superestrutura das
camadas que constituem a sociedade oficial.
A luta do proletariado contra a burguesia,
ainda que não seja, pelo seu conteúdo, uma luta nacional, reveste, no entanto,
inicialmente essa forma. É evidente que o proletariado de cada país tem de
acabar, antes de mais, com a sua própria burguesia.
Ao esboçar em traços gerais as fases do
desenvolvimento do proletariado, descrevemos a história da guerra civil, mais
ou menos oculta, que se desenvolve no seio da sociedade existente, até ao
momento em que esta guerra se transforma numa revolução aberta e o
proletariado, derrubando pela violência a burguesia, implanta a sua dominação.
Como vimos, todas as sociedades anteriores
assentavam no antagonismo entre classes opressoras e classes oprimidas. Mas,
para oprimir uma classe, é preciso poder garantir-lhe condições de existência
que lhe permitam, pelo menos, viver na servidão. O servo, em pleno regime de
servidão, conseguiu tornar-se membro da comuna, do mesmo modo que o
pequeno-burguês conseguiu elevar-se à categoria de burguês, sob o jugo do
absolutismo feudal. O operário moderno, pelo contrário, longe de se elevar com
o progresso da indústria, desce sempre mais e mais, abaixo mesmo das condições
de vida da sua própria classe. O trabalhador cai na miséria, e o pauperismo
cresce ainda mais rapidamente do que a população e a riqueza. É portanto
manifesto que a burguesia é incapaz de continuar a desempenhar por mais tempo o
seu papel de classe dominante da sociedade e de impôr a esta, como lei
reguladora, as condições de existência da sua classe. Já não é capaz de reinar,
porque não pode assegurar ao escravo a existência, nem sequer dentro dos
limites da escravidão, porque é obrigada a deixá-lo cair até ao ponto de ter
que o manter, em vez de ter que ser mantida por ele. A sociedade já não pode
viver sob a sua dominação, o que equivale a dizer que a existência da burguesia
já não é compatível com a da sociedade.
A condição essencial da existência e da
dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de
particulares, a formação e o crescimento do Capital. A condição de existência
do Capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado assenta
exclusivamente na concorrência dos operários entre si. O progresso da
indústria, de que a burguesia, incapaz de se lhe opor, é o agente involuntário,
substitui o isolamento dos operários, resultante da concorrência, pela sua
união revolucionária mediante a associação. Assim , o desenvolvimento da grande
indústria mina sob os pés da burguesia as bases sobre as quais ela estabeleceu
o seu sistema de produção e de apropriação. A burguesia produz, antes de mais,
os seus próprios coveiros. A sua queda e a vitória do proletariado são
igualmente inevitáveis
II
PROLETÁRIOS E COMUNISTAS
Qual é a posição dos comunistas em relação
ao conjunto dos proletários?
Os comunistas não formam um partido
distinto, oposto aos outros partidos operários.
Não têm interesses alguns que não sejam os
interesses do conjunto do proletariado.
Não proclamam princípios especiais sobre
os quais queiram modelar o movimento operário.
Os comunistas só se distinguem dos outros
partidos operários em dois pontos: 1. Nas diferentes lutas nacionais dos
proletários, destacam e fazem valer os interesses independentes da
nacionalidade e comuns a todo o proletariado; 2. Nas diferentes fases por que
passa a luta entre proletários e burgueses, representam sempre os interesses do
movimento no seu conjunto.
Praticamente, os comunistas são, pois, o
sector mais resoluto dos partidos operários de todos os países, o sector que
estimula todos os outros; teoricamente, têm sobre o resto do proletariado a
vantagem de uma clara compreensão das condições, da marcha e dos fins gerais do
movimento proletário.
O objectivo imediato dos comunistas é o
mesmo que o de todos os outros partidos proletários: constituição dos
proletários em classe, derrubamento da dominação burguesa, conquista do poder
político pelo proletariado.
As concepções teóricas dos comunistas não
se baseiam de modo algum em ideias e princípios inventados ou descobertos por
este ou aquele reformador do mundo.
Elas não são mais do que a expressão geral
das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico
que se desenvolve diante dos nossos olhos. A abolição das relações de
propriedade até aqui existentes não é uma característica peculiar e exclusiva
do comunismo.
Todas as relações de propriedade sofreram
constantes mudanças históricas, contínuas transformações históricas.
A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu
a propriedade feudal em proveito da propriedade burguesa.
O que caracteriza o comunismo não é
abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa.
Ora, a propriedade privada de hoje, a
propriedade burguesa, é a última e a mais acabada expressão do modo de produção
e de apropriação baseado nos antagonismos de classes, na exploração de uns
pelos outros.
Neste sentido, os comunistas podem resumir
a sua teoria a esta fórmula única: abolição da propriedade privada.
Censuraram-nos, a nós, comunistas, por
querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do
indivíduo, essa propriedade que declaram ser a base de toda a liberdade, de
toda a actividade, de toda a independência individual.
A propriedade bem adquirida, fruto do
trabalho, do esforço pessoal! Referis-vos, por acaso, à propriedade do pequeno
burguês, do pequeno camponês, a essa forma de propriedade que precede a
propriedade burguesa? Não precisamos de aboli-la: o progresso da indústria
aboliu-a e continua a aboli-la diariamente.
Ou referi-vos talvez à propriedade privada
moderna, à propriedade burguesa?
Mas, será que o trabalho assalariado, o
trabalho do proletário, cria propriedade para o proletário? De maneira alguma.
Ele cria o capital, quer dizer, a propriedade que explora o trabalho
assalariado e que só pode acrescentar-se na condição de produzir mais e mais
trabalho assalariado, a fim de o explorara de novo. Na sua forma actual, a
propriedade move-se no antagonismo entre o capital e o trabalho assalariado. Examinemos
os dois termos deste antagonismo.
Ser capitalista significa ocupar não só
uma posição meramente pessoal na produção, mas também uma posição social. O
capital é um produto colectivo: só pode ser posto em movimento pela actividade
conjunta de muitos indivíduos, e mesmo, em última análise, pela actividade
conjunta de todos os membros da sociedade.
O capital não é, pois, uma força pessoal;
é uma força social.
Em consequência, se o capital se
transforma em propriedade colectiva, pertencente a todos os membros da
sociedade, não é a propriedade pessoal que se transforma em propriedade social.
Só terá mudado o carácter social da propriedade. Esta perderá o seu carácter de
classe.
Examinemos o trabalho assalariado.
O preço médio do trabalho assalariado é o
mínimo do salário, quer dizer, a soma dos meios de subsistência indispensáveis
ao operário para manter a sua vida, como operário. Por conseguinte, aquilo de
que o operário se apropria pela sua actividade é o estritamente necessário para
reproduzir a sua vida, reduzida à sua mais simples expressão. Não queremos de
maneira nenhuma abolir esta apropriação pessoal dos produtos do trabalho,
indispensável à mera reprodução da vida humana, essa apropriação que não deixa
nenhum lucro líquido que confira um poder sobre o trabalho de outrem. O que
queremos suprimir é o carácter miserável desta apropriação, que faz com que o
operário não viva senão para acrescentar o capital e tão só na medida em que o
interesse da classe dominante exige que viva.
Na sociedade burguesa, o trabalho vivo não
é mais do que um meio para aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade
comunista, o trabalho acumulado não é mais do que um meio de ampliar,
enriquecer e tornar mais fácil a existência dos trabalhadores.
Deste modo, na sociedade burguesa, o
passado domina o presente; na sociedade comunista é o presente que domina o
passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente e tem personalidade,
enquanto que o indivíduo que trabalha não tem independência, nem personalidade.
E é a abolição de semelhante estado de
coisas o que a burguesia considera como a abolição da personalidade e da
liberdade! E com razão. Pois trata-se efectivamente de abolir a personalidade
burguesa, a independência burguesa e a liberdade burguesa.
Por liberdade, nas condições actuais da
produção burguesa, entende-se a liberdade de comércio, a liberdade de comprar e
vender.
Mas se o tráfico desaparece, a liberdade
de traficar desaparece também. De resto, todas as grandes palavras sobre a
liberdade de comércio, do mesmo modo que as fanfarronadas liberais da nossa
burguesia, só têm sentido quando aplicadas ao tráfico entravado e ao burguês
subjugado da Idade Média; mas não têm nenhum sentido quando se trata da
abolição, pelo comunismo, do tráfico, das relações de produção burguesas e da
própria burguesia.
Ficais horrorizado por querermos abolir a
propriedade privada. Mas na vossa sociedade actual a propriedade privada está
abolida para nove décimos dos seus membros. É precisamente porque não existe
para esses nove décimos que ela existe para vós. Reprovai-nos, pois, o querer
abolir uma forma de propriedade que só pode existir na condição da imensa
maioria da sociedade ser privada de qualquer propriedade.
Numa palavra, acusais-nos de querer abolir
a vossa propriedade. Na verdade, é isso que queremos.
Segundo vós, a partir do momento em que o
trabalho não pode ser convertido em capital, em dinheiro, em renda da terra,
numa palavra, em poder social susceptível de ser monopolizado; quer dizer, a
partir do momento em que a propriedade pessoal não pode transformar-se em
propriedade burguesa, a partir desse momento a personalidade fica suprimida.
Confessais, pois, que por personalidade só
entendeis o burguês, o proprietário burguês. E essa personalidade deve,
certamente, ser suprimida.
O comunismo não tira a ninguém a faculdade
de se apropriar dos produtos sociais; ele não tira mais do que o poder de
subjugar o trabalho alheio por meio desta apropriação.
Objectou-se ainda que, com a abolição da
propriedade privada cessaria toda a actividade e uma preguiça geral se
apoderaria do mundo.
Se assim fosse, já há muito tempo que a
sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, visto que, nesta sociedade, os
que trabalham não ganham e os que ganham não trabalham. Toda a objecção se
reduz a esta tautologia. Onde não há capital, não há trabalho assalariado.
Todas as objecções dirigidas contra o modo
comunista de apropriação e de produção dos elementos materiais foram igualmente
feitas em relação à apropriação e à produção dos produtos do trabalho
intelectual. Do mesmo modo que, para o burguês, o desaparecimento da
propriedade de classe equivale ao desaparecimento de toda a produção, o
desaparecimento da cultura de classe significa para ele o desaparecimento de toda
a cultura.
A cultura, cuja perda deplora, não é mais,
para a imensa maioria dos homens, do que o adestramento que os transforma em
máquinas.
Mas é inútil procurar discutir connosco
enquanto aplicardes à abolição da propriedade burguesa o critério das vossas
noções burguesas de liberdade, cultura, direito, etc. As vossas ideias são, em
si mesmas, produto das relações de produção e de propriedade burguesas, assim
como o vosso direito não é mais do que a vontade da vossa classe erigida em
lei; vontade cujo conteúdo está determinado pelas condições materiais de
existência da vossa classe.
A concepção interessada que vos fez erigir
em leis eternas da Natureza e da Razão as relações sociais emanadas do vosso
transitório modo de produção e de propriedade - relações históricas que surgem
e desaparecem no curso da produção - partilha-la com todas as classes
dominantes hoje desaparecidas. O que concebeis para a propriedade antiga, o que
concebeis para a propriedade feudal, não vos atreveis a admiti-lo para a
propriedade burguesa.
Querer abolir a família! Até os mais
radicais se indignam perante este infame desígnio dos comunistas.
Em que base assenta a família actual, a
família burguesa? No capital, no lucro privado. A família, plenamente
desenvolvida, não existe, a não ser para a burguesia; mas ela tem por corolário
a supressão forçada de toda a família para o proletariado e a prostituição
pública.
A família burguesa desaparece naturalmente
ao deixar de existir o seu corolário, e um e outro desaparecem com o
desaparecimento do capital.
Reprovais-nos o querer abolir a exploração
dos filhos pelos pais? Confessamos esse crime.
Mas dizeis que destruímos os vínculos mais
íntimos, substituindo a educação em família pela educação social.
E a vossa educação, não está também
determinada pela sociedade, pelas condições sociais em que educais os vossos
filhos, pela intervenção directa ou indirecta da sociedade através da escola,
etc? Os comunistas não inventaram esta ingerência da sociedade na educação,
eles não fazem mais do que mudar o seu carácter e arrancar a educação à
influência da classe dominante.
As declamações burguesas sobre a família e
a educação, sobre os doces laços que unem os filhos aos pais, tornam-se cada
vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os vínculos
de família para o proletário e transforma as crianças em simples artigos de
comércio, em simples instrumentos de trabalho.
Mas vós, os comunistas, quereis
estabelecer a comunidade das mulheres! - grita-nos, em coro, toda a burguesia.
Para o burguês, a sua mulher não é mais do
que um instrumento de produção. Ouve dizer que os instrumentos de produção
devem ser utilizados em comum, e, naturalmente, não pode deixar de pensar que
as mulheres partilharão a sorte comum da socialização.
Não suspeita que se trata precisamente de
arrancar a mulher ao seu papel actual de simples instrumento de produção.
Nada mais grotesco, aliás, do que o horror
ultramoral que inspira aos nossos burgueses a pretensa comunidade oficial das
mulheres que atribuem aos comunistas. Os comunistas não têm necessidade de
introduzir a comunidade das mulheres: ela existiu quase sempre.
Os nossos burgueses, não satisfeitos de
ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da
prostituição oficial, encontram um prazer singular em encornar-se mutuamente.
O matrimónio burguês é, na realidade, a
comunidade das esposas. Quando muito, poder-se--ia acusar os comunistas de
querer substituir uma comunidade de mulheres hipocritamente dissimulada, por
uma comunidade franca e oficial. É evidente, de resto, que, com a abolição das
relações de produção actuais desaparecerá a comunidade das mulheres que delas
deriva, quer dizer, a prostituição oficial e não-oficial.
Acusam-se também os comunistas de querer
abolir a pátria, a nacionalidade.
Os operários não têm pátria. Não se lhes
pode tirar aquilo que não possuem. Mas, como o proletariado tem, em primeiro
lugar, de conquistar o poder político, elevar-se à condição de classe nacional,
constituir-se em nação, é ainda nacional, posto que, de maneira nenhuma, no
sentido burguês.
O isolamento nacional e os antagonismos
entre os povos desaparecem de dia para dia com o desenvolvimento da burguesia,
a liberdade de comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção
industrial e as condições de existência que lhe correspondem.
O proletariado no poder fá-los-á
desaparecer ainda mais depressa. A acção comum do proletariado, pelo menos nos
países civilizados, é uma das primeiras condições da sua emancipação.
Aboli a exploração do homem pelo homem, e
abolireis a exploração de uma nação por outra nação.
Ao mesmo tempo que o antagonismo das
classes no interior das nações, desaparecerá a hostilidade das nações entre si.
Quanto às acusações lançadas, dum modo
geral, contra o comunismo, partindo de pontos de vista religiosos, filosóficos
e ideológicos, não merecem um exame aprofundado.
Será necessária uma grande perspicácia
para compreender que as ideias, as concepções e as noções dos homens, numa palavra,
a sua consciência, mudam com toda a mudança sobrevinda nas suas condições de
vida, nas suas relações sociais, na sua existência social?
Que demonstra a história das ideias senão
que a produção intelectual se transforma com a produção material? As ideias
dominantes em qualquer época nunca passaram das ideias da classe dominante.
Quando se fala de ideias que revolucionam
toda uma sociedade, exprime-se apenas o facto de que no seio da velha sociedade
se formaram os elementos de uma sociedade nova, e de que a dissolução das
velhas ideias marcha a para da dissolução das antigas condições de existência.
Quando o mundo antigo estava no seu
declínio, as velhas religiões foram vencidas pela religião cristã. Quando, no
século XVIII, as ideias cristãs foram vencidas pelas ideias do iluminismo, a
sociedade feudal travava uma luta de morte contra a burguesia, então
revolucionária. As ideias de liberdade religiosa e de liberdade de consciência
não fizeram mais do que reflectir o reinado da livre concorrência no domínio da
consciência.
«Sem dúvida - dir-se-á - as ideias
religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas, etc., modificaram-se no
decurso do processo histórico. Mas a religião, a moral, a filosofia, a
política, o direito mantiveram-se sempre através dessas transformações.
Existem, além disso, verdades eternas,
tais como a liberdade, a justiça, etc., que são comuns a todos regimes sociais.
Mas o comunismo quer abolir estas verdades eternas, quer abolir a religião e a
moral, em vez de dar-lhes uma forma nova, e isso contradiz todo o processo
histórico anterior.»
A que se reduz esta acusação? A história
de todas as sociedades que existiram até hoje era feita de antagonismos de
classes, de antagonismos que revestem formas diversas nas diferentes épocas.
Mas que qualquer que tenha sido a forma
destes antagonismos, a exploração de uma parte da sociedade pela outra é um
facto comum a todos os séculos anteriores. Por conseguinte, não é de espantar
que a consciência social de todos os séculos, a despeito de toda a variedade e
de toda a diversidade, se tenha movido sempre dentro de certas formas comuns,
dentro de umas formas - formas de consciência - que só desaparecerão
completamente com o desaparecimento definitivo dos antagonismos de classes.
A revolução comunista é a ruptura mais
radical com as relações de propriedade tradicionais, portanto, não há nada de
estranho em que no decurso do seu desenvolvimento rompa da maneira mais radical
com as ideias tradicionais.
Mas, deixemos as objecções feitas pela
burguesia ao comunismo.
Como já vimos mais acima, o primeiro passo
da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a
conquista da democracia.
O proletariado servir-se-á da sua
supremacia política para arrancar pouco a pouco à burguesia todo o capital,
para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, quer
dizer, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar com a
maior rapidez possível a quantidade das forças produtivas.
Isto, naturalmente, não poderá fazer-se,
de início, senão por uma violação despótica de direito de propriedade e das
relações burguesas de produção, quer dizer, pela adopção de medidas que do
ponto de vista económico, parecem insuficientes e insustentáveis, mas que, no decurso
do movimento ultrapassar-se-ão a si mesmas e serão indispensáveis como meio de
transformar radicalmente todo o modo de produção.
Estas medidas, naturalmente, serão muito
diferentes nos diversos países.
No entanto, nos países mais avançados
poderão ser postas em prática quase em toda a parte as seguintes medidas:
Uma vez que no curso do desenvolvimento
tiverem desaparecido os antagonismos de classes e se tiver concentrado toda a
produção nas mãos de indivíduos associados, o poder público perderá o seu carácter
político. O poder político, para falar com propriedade, é a violência
organizada de uma classe para a opressão de outra. Se, na luta contra a
burguesia, o proletariado se converte em classe dominante e, como classe
dominante, destrói pela violência as antigas relações de produção, suprime ao
mesmo tempo que estas relações de produção as condições para a existência do
antagonismo das classes e das classes em geral, e, portanto, a sua própria
dominação como classe.
Em substituição da antiga sociedade burguesa,
com as suas classes e os seus antagonismos de classes, surgirá uma associação
em que o livre desenvolvimento de cada um será a condição do livre
desenvolvimento de todos.
III
LITERATURA
SOCIALISTA E COMUNISTA
Pela sua posição histórica, as
aristocracias francesa e inglesa foram chamadas a escrever libelos contra a
moderna sociedade burguesa. Na revolução francesa de Julho de 1830 e no
movimento inglês pela Reforma, haviam sucumbido uma vez mais sob os golpes
dessa odiada arrivista. Daí em diante, não podia falar-se sequer de uma luta
política séria. Só lhes restava a luta literária. Ora, mesmo no terreno
literário, a velha fraseologia da época da Restauração* tinha-se tornado
inaplicável. Para criar simpatias era necessário que a aristocracia aparentasse
não ter em conta os seus próprios interesses e que formulasse o seu auto de
acusação contra a burguesia no exclusivo interesse da classe operária
explorada. Tinha, assim, a satisfação de compor canções satíricas contra o seu
novo amo e de musicar-lhe ao ouvido profecias mais ou menos sinistras.
Assim nasceu o socialismo feudal, mistura
de jeremiadas e de pasquins, de ecos do passado e de ameaças sobre o futuro. Se
algumas vezes a sua crítica amarga, mordaz e engenhosa feriu a burguesia no seu
coração, a sua incapacidade absoluta de compreender a marcha da história
moderna acabou sempre por cobri-lo de ridículo.
À guisa de bandeira, estes senhores
arvoraram a sacola do mendigo, a fim de atrair o povo. Mas cada vez que o povo
acorria, apercebia-se dos velhos brasões feudais com que ornamentavam o
traseiro e dispersava no meio de grandes e irreverentes gargalhadas.
Uma parte dos legistimistas franceses e a
«Jovem Inglaterra» deram ao mundo este espectáculo.
Quando os campeões do feudalismo
demonstram que o seu modo de exploração era distinto do da burguesia, esquecem
uma coisa: é que o feudalismo explorava em condições e circunstâncias
completamente diferentes e hoje antiquadas. Quando fazem notar que sob a sua
dominação não existia o proletariado moderno, esquecem que a burguesia moderna
é precisamente um produto inevitável do seu regime social.
Aliás, disfarçam tão pouco o carácter
reaccionário da sua crítica, que a principal acusação que apresentam contra a
burguesia é precisamente ter criado sob o seu regime uma classe que fará ir
pelos ares toda a antiga ordem social.
O que reprovam à burguesia não é tanto o
ter feito surgir um proletariado em geral, mas o ter feito surgir um proletariado
revolucionário.
Por isso, na luta política, tomam parte
activa em todas as medidas de violência contra a classe operária. E na sua vida
quotidiana, apesar da sua fraseologia pomposa, acomodam-se muito bem a recolher
as maçãs de ouro caídas da árvore da indústria e a trocar a honra, o amor e a
fidelidade pelo comércio de lãs, de açúcar de beterraba e de aguardente**.
Do mesmo modo que o padre e o senhor
feudal andaram sempre de mãos dadas, também o socialismo clerical caminha lado
a lado com o socialismo feudal.
Nada mais fácil do que dar um verniz
socialista ao ascetismo cristão. Acaso o cristianismo não se levantou também
contra a propriedade privada, o matrimónio e o Estado? Não pregou, em seu
lugar, a caridade e a pobreza, o celibato e a mortificação da carne, a vida
monástica e a igreja? O socialismo cristão não é mais do que a água benta com
que o padre consagra o despeito da aristocracia.
A aristocracia feudal não é a única classe
arruinada pela burguesia, e não é a única classe cujas condições de existência
desfalecem e se vão extinguindo na sociedade burguesa moderna. Os pequenos
burgueses e os pequenos camponeses da Idade Média foram os precursores da
burguesia moderna. Nos países em que a indústria e o comércio são menos
desenvolvidos esta classe continua a vegetar ao lado da burguesia florescente.
Nos países onde se desenvolveu a
civilização moderna, formou-se uma nova classe de pequenos burgueses que oscila
entre o proletariado e a burguesia; fracção complementar da sociedade burguesa,
ela reconstitui-se sem cessar; mas, devido à concorrência, os indivíduos que a
compõem vêem-se continuamente precipitados nas fileiras do proletariado, e, com
o desenvolvimento progressivo da grande indústria, vêem aproximar-se o momento
em que desaparecerão por completo como fracção independente da sociedade
moderna, e serão substituídos no comércio, na manufactura e na agricultura por
contramestres e empregados.
Em países como a França, onde os
camponeses formam bastante mais de metade da população, é natural que os
escritores que defendiam a causa do proletariado contra a burguesia, aplicassem
à sua crítica do regime burguês critérios pequeno-burgueses e de pequenos
camponeses, e defendessem a classe operária do ponto de vista da pequena
burguesia. Assim se formou o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o mais alto
expoente desta literatura, não só em França, mas também na Inglaterra.
Este socialismo analisou com muita
sagacidade as contradições inerentes às modernas relações de produção. Pôs a nu
as hipócritas apologias dos economistas. Demonstrou de forma irrefutável os
efeitos destruidores da maquinaria e da divisão do trabalho, a concentração dos
capitais e da propriedade da terra, a superprodução, as crises, a inevitável ruína
dos pequenos burgueses e dos camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia
da produção, a escandalosa desigualdade na distribuição das riquezas, a
exterminadora guerra industrial das nações entre si, a dissolução dos velhos
costumes, das antigas relações familiares, das velhas nacionalidades.
Todavia, o conteúdo positivo desse
socialismo consiste no seu desejo ardente de restabelecer os antigos meios de
produção e de troca, e, com eles, as antigas relações de propriedade e toda a
sociedade antiga, ou em querer à força encaixar os modernos meios de produção e
de troca no quadro estreito das antigas relações de propriedade que já foram
destruídas, e fatalmente destruídas, por aqueles. Quer num caso, quer noutro,
este socialismo é simultaneamente reaccionário e utópico.
Para a manufactura, o regime corporativo;
para a agricultura, o regime patriarcal: eis a sua última palavra.
No seu ulterior desenvolvimento, esta
escola caiu no marasmo cobarde que segue a embriaguês.
A literatura socialista e comunista de
França, que nasceu sob o jugo de uma burguesia dominante e é a expressão
literária da revolta contra esta dominação, foi introduzida na Alemanha no
momento em que a burguesia começava a sua luta contra o absolutismo feudal.
Filósofos, semifilosófos e diletantes
alemães lançaram-se avidamente sobre esta literatura, mas esqueceram que, com a
importação da literatura francesa para a Alemanha não foram importadas, ao
mesmo tempo, as condições sociais de França. Nas condições alemãs, a literatura
francesa perdeu toda a sua significação prática imediata e tomou um carácter
puramente literário. Não devia parecer mais do que uma especulação ociosa sobre
a sociedade verdadeira, sobre a realização da essência humana. Deste modo, para
os filósofos alemães do século XVIII, as reivindicações da primeira Revolução
Francesa não eram mais do que as reivindicações da «razão prática» em geral, e
as manifestações da vontade da burguesia revolucionária de França não exprimiam
aos seus olhos mais do que as leis da vontade pura, da vontade tal como deve
ser, da vontade verdadeiramente humana.
Todo o trabalho dos literatos alemães
reduziu-se unicamente a pôr as novas ideias francesas de acordo com a sua velha
consciência filosófica ou, mais exactamente, a assimilar as ideias francesas
partindo do seu ponto de vista filosófico.
E assimilaram-nas como se assimila em
geral uma língua estrangeira: pela tradução.
É sabido como os monges recobriam os
manuscritos das obras clássicas da antiguidade pagã com absurdas lendas dos
santos católicos. Os literatos alemães procederam inversamente em relação à
literatura profana francesa. Deslizaram os seus absurdos filosóficos sob o
original francês. Por exemplo, sob a crítica francesa das funções do dinheiro,
escreviam «alienação da essência humana», sob a crítica francesa do Estado
burguês, escreviam «abolição do reino do universal abstracto», e assim
sucessivamente.
A esta interpolação da sua fraseologia
filosófica na crítica francesa deram o nome de «filosofia da acção»,
«socialismo verdadeiro», «ciência alemã do socialismo», «fundamentação
filosófica do socialismo», etc.
Desta maneira, foi completamente castrada
a literatura socialista e comunista francesa. E, como nas mãos dos alemães
deixava de ser a expressão da luta de uma classe contra outra, os alemães
imaginaram que se tinham elevado muito acima da «estreiteza francesa» e
felicitaram-se por ter defendido, em vez das verdadeiras necessidades, a
necessidade da verdade, em vez dos interesses do proletariado, os interesses da
essência humana, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma classe
nem a nenhuma realidade e que só existe no céu brumoso da fantasia filosófica.
Este socialismo alemão, que tomava tão
solenemente a sérios seus torpes exercícios de escola e que os lançava aos
quatro ventos com tanto estrépito charlatanesco, foi perdendo a pouco e pouco a
sua inocência pedantesca.
A luta da burguesia alemã, e principalmente
da burguesia prussiana, contra os senhores feudais e a monarquia absoluta, numa
palavra, o movimento liberal, adquiria um carácter mais sério.
Deste modo, o «verdadeiro» socialismo teve
a tão desejada ocasião de contrapor ao movimento político as reivindicações
socialistas, de fulminar os anátemas tradicionais contra o liberalismo, contra
o regime representativo, contra a concorrência burguesa, contra a liberdade
burguesa de imprensa, contra o direito burguês, contra a liberdade e a igualdade
burguesas e de pregar às massas populares que elas não tinham nada a ganhar,
mas que, pelo contrário, perderiam tudo, neste movimento burguês. O socialismo
alemão esqueceu, muito a propósito, que a crítica francesa, da qual era um
simples eco insípido, pressupunha a sociedade burguesa moderna, com as
correspondentes condições materiais de existência e uma Constituição política
apropriada, isto é, precisamente as premissas que, na Alemanha, se tratava
ainda de conquistar.
Para os governos absolutos da Alemanha,
com o seu séquito de padres, de pedagogos, de fidalgos rústicos e de
burocratas, este socialismo converteu-se no espantalho desejado, contra a
burguesia que se levantava, ameaçadora.
Juntou a sua hipocrisia adocicada às
chicotadas e aos tiros com que estes mesmos governos responderam às rebeliões
dos operários alemães.
Se o «verdadeiro» socialismo se converteu
deste modo numa arma nas mãos dos governos contra a burguesia alemã,
representava além disso, directamente, um interesse reaccionário, o interesse
do pequeno burguês alemão. A classe dos pequenos burgueses, legada pelo século
XVI, e desde então renascendo sem cessar sob diversas formas, constitui para a
Alemanha a verdadeira base social do regime estabelecido.
Mantê-la é manter na Alemanha o regime
estabelecido. A supremacia industrial e política da grande burguesia ameaça
esta pequena burguesia de morte certa, devido, por um lado, à concentração dos
capitais, e, por outro, ao desenvolvimento de um proletariado revolucionário. Pareceu
à pequena burguesia que o «verdadeiro» socialismo podia matar os dois
Tecido com os fios de aranha da
especulação, bordado com as finas flores da sua retórica, impregnado dum quente
orvalho sentimental, essa roupagem fantástica com que os socialistas alemães
vestiram o esqueleto das suas «verdades eternas» não fez mais do que activar o
escoamento da sua mercadoria, junto de semelhante público.
Por seu lado, o socialismo alemão
compreendeu cada vez melhor que estava destinado a ser representante pomposo
desta pequena burguesia.
Proclamou que a nação alemã era a nação
modelo e o filistino alemão o homem modelo. A todas as infâmias deste homem
modelo, deu-lhes um sentido oculto, um sentido superior e socialista, contrário
à realidade. Foi consequente até ao fim, manifestando-se de um modo directo
contra a tendência «brutalmente destrutiva» do comunismo e declarando que
planava imparcialmente por cima de todas as lutas de classes. Salvo muito raras
excepções, todas as obras pretensamente socialistas e comunistas que circulam
na Alemanha pertencem a esta imunda e enervante literatura*.
Uma parte da burguesia procura remediar as
anomalias sociais, a fim de consolidar a sociedade burguesa.
A esta categoria pertencem os economistas,
os filantropos, os humanitários, os que procuram melhorar a sorte das classes
trabalhadoras, organizar a beneficência, proteger os animais, fundar sociedades
de temperança, em suma, os reformadores de gabinete de todos os géneros e
feitios. E chegou-se até a elaborar este socialismo burguês em sistemas
completos.
Citemos, como exemplo, a Filosofia da
Miséria, de Proudhon.
Os socialistas burgueses querem perpetuar
as condições de vida da sociedade moderna, mas sem as lutas e os perigos que
dela fatalmente derivam. Querem a sociedade actual, mas expurgada dos elementos
que a revolucionam e dissolvem. Querem a burguesia sem o proletariado. A
burguesia, como é natural, concebe o mundo em que domina como o melhor dos
mundos. O socialismo burguês elabora num sistema mais ou menos completo esta
representação consoladora. Quando convida o proletariado a realizar os seus
sistemas e a entrar na nova Jerusalém, não faz mais, no fundo, do que induzi-lo
a continuar na sociedade actual, mas desembaraçando-se da concepção odiosa que
sobre ela formou.
Outra forma de socialismo, menos
sistemática, mas mais prática, tenta afastar os operários de todo o movimento
revolucionário, demonstrando-lhe que não é esta ou aquela mudança política que
poderá beneficiá-los, mas apenas uma transformação das condições materiais de
vida, das relações económicas. Reparai que, por transformação das condições
materiais de vida, este socialismo não entende, de maneira alguma, a abolição
das relações de produção burguesas - a qual só é possível pela revolução -, mas
unicamente reformas administrativas realizadas sobre a base das mesmas relações
de produção burguesas, e que, portanto, não mudam em nada as relações entre o
Capital e o Trabalho Assalariado, servindo unicamente, no melhor dos casos,
para diminuir à burguesia os gastos que requer a sua dominação e para aligeirar
o orçamento do Estado.
O socialismo burguês não atinge a sua
expressão adequada senão quando se converte numa simples figura retórica.
Livre-câmbio, no interesse da classe
operária! Tarifas alfandegárias, no interesse da classe operária! Prisões
celulares, no interesse da classe operária! Eis a última palavra do socialismo
burguês, a única que disse com seriedade.
Porque o socialismo burguês resume-se
precisamente nesta afirmação: os burgueses são burgueses - no interesse da
classe operária.
Não se trata aqui da literatura que, em
todas as grandes revoluções modernas, formulou as reivindicações do
proletariado (os escritos de Babeuf, etc.).
As primeiras tentativas directas do
proletariado para fazer prevalecer os seus próprios interesses de classe,
realizadas em tempos de efervescência geral, no período do derrubamento da
sociedade feudal, fracassaram necessariamente, tanto devido ao débil
desenvolvimento do próprio proletariado, como pela ausência das condições
materiais da sua emancipação, condições que só podem resultar da época
burguesa. A literatura revolucionária que acompanhava estes primeiros
movimentos do proletariado era, pelo seu conteúdo, forçosamente, reaccionária. Preconizava
um ascetismo geral e um igualitarismo grosseiro.
Os sistemas socialistas e comunistas
propriamente ditos, os sistemas de Saint-Simon, de Fourier, de Owen, etc.,
fazem o seu aparecimento no primeiro período da luta entre o proletariado e a
burguesia, período descrito anteriormente (ver «Burgueses e Proletários»).
Os inventores destes sistemas, por certo,
dão-se conta do antagonismo das classes, assim como da acção de elementos
destruidores dentro da própria sociedade dominante. Mas não vêem do lado do
proletariado, nenhuma iniciativa histórica, nenhum movimento político que lhe
seja próprio.
Como o desenvolvimento do antagonismo de
classes vai a par com o desenvolvimento da indústria, tão pouco podem encontrar
as condições materiais da emancipação do proletariado, e lançam-se à procura de
uma ciência social, de umas leis que permitam criar essas condições.
Em vez da acção social, têm que pôr a
acção do seu próprio engenho; em vez das condições históricas da emancipação,
condições fantásticas; em vez da organização gradual e espontânea do
proletariado em classe, uma organização social por eles inventada. Para eles, a
história futura do mundo reduz-se à propaganda e execução prática dos seus
planos sociais.
Na confecção destes planos têm
consciência, por certo, de defender antes de tudo os interesses da classe
operária, porque ela é a classe que mais sofre. Para eles, o proletariado não
existe, a não ser sob este aspecto da classe que mais sofre.
Mas a forma rudimentar da luta de classes,
assim como a sua própria posição social, leva-os a considerar-se muito acima de
todo o antagonismo de classes. Desejam melhorar as condições materiais de vida
de todos os membros da sociedade, mesmo dos mais privilegiados. Por isso, não
cessam de apelar para toda a sociedade, indiscriminadamente, e dirigem-se
mesmo, de preferência, à classe dominante. Porque, na verdade, basta compreender
o seu sistema para reconhecer que é o melhor de todo os planos possíveis da
melhor de todas as sociedades possíveis.
Repudiam, por isso, toda a acção política
e, sobretudo, toda a acção revolucionária; propõem-se alcançar o seu objectivo
por meios pacíficos, tentando abrir caminho ao novo evangelho social pela força
do exemplo, por meio de pequenas experiências que, naturalmente, fracassam
sempre.
A pintura fantasista da sociedade futura,
que surge numa época em que o proletariado, ainda muito pouco desenvolvido,
encara a sua própria situação de uma maneira também fantasista, corresponde às
primeiras aspirações instintivas dos operários no sentido de uma transformação
completa da sociedade.
Mas estas obras socialistas e comunistas
encerram também elementos críticos. Atacam todas as bases da sociedade
existente. E deste modo forneceram, no seu tempo, materiais de grande valor
para o esclarecimento dos operários. As suas teses positivas referentes à
sociedade futura, tais como a supressão do antagonismo entre a cidade e o
campo, a abolição da família, do lucro privado e do trabalho assalariado, a
proclamação da harmonia social e a transformação do Estado numa simples
administração da produção; todas estas teses não fazem mais do que enunciar o
desaparecimento do antagonismo das classes, antagonismo que começa tão somente
a esboçar-se e do qual os inventores de sistemas não conhecem ainda senão as
primeiras formas indistintas e confusas. Assim, estas teses têm
ainda um sentido puramente utópico.
A importância do socialismo e do comunismo
crítico- utópico está na razão inversa do desenvolvimento histórico. À medida
que a luta de classes se acentua e toma formas mais definidas, o esforço
fantástico de abstrair-se dela, essa fantástica oposição que se lhe faz, perdem
todo o valor prático, toda a justificação teórica. É por isso que, se em muitos
aspectos os autores destes sistemas eram revolucionários, as seitas formadas
pelos seus discípulos são sempre reaccionárias, pois se aferram às velhas
concepções dos seus mestres, apesar do ulterior desenvolvimento histórico do
proletariado. Procuram, pois, e nisso são consequentes, embotar a luta de
classes e conciliar os antagonismos. Continuam a sonhar com a realização
experimental das suas utopias sociais - estabelecimento de falanstérios
isolados, criação de home-colonies, fundação de uma pequena Icária*,
edição in-12 da nova Jerusalém. E para a construção de todos estes
castelos no ar vêem-se forçados a apelar para o coração e a bolsa dos
filantropos burgueses. Pouco a pouco, vão caindo na categoria dos socialistas
reaccionários ou conservadores descritos mais acima e só se distinguem deles
por um pedantismo mais sistemático e uma fé mais supersticiosa e fanática na
eficácia milagrosa da sua ciência social.
Por isso, opõem-se obstinadamente a todo o
movimento político da classe operária, não podendo semelhante acção provir, a
seu ver, senão de uma cega falta de fé no novo evangelho.
Os owenistas, em Inglaterra, reagem contra
os cartistas, e os fourieristas, em Franças, contra os reformistas.
IV
POSIÇÃO DOS COMUNISTAS FACE AOS DIFERENTES
PARTIDOS DE OPOSIÇÃO
Depois do que dissemos no capítulo II, a
posição dos comunistas em relação aos partidos operários já constituídos
explica-se por si mesma, e, portanto, a sua posição em relação aos cartistas na
Inglaterra e aos reformadores agrários na América do Norte.
Os comunistas lutam pelos interesses e
objectivos imediatos da classe operária; mas ao mesmo tempo, representam e
defendem também, dentro do movimento actual, o porvir desse movimento. Em
França, os comunistas aliam-se ao Partido Democrático-Socialista* contra a
burguesia conservadora e radical, reservando-se, contudo, o direito de criticar
a fraseologia e as ilusões legadas pela tradição revolucionária.
Na Suiça, apoiam os radicais, sem
desconhecer que este partido compõe-se de elementos contraditórios, uma metade
de democratas-socialistas, na acepção francesa do termo, outra metade de
burgueses radicais.
Na Polónia, os comunistas apoiam o partido
que vê na revolução agrária a condição da liberdade nacional, quer dizer, o
partido que fez, em 1846, a insurreição de Cracóvia.
Na Alemanha, o Partido Comunista luta de
acordo com a burguesia, todas as vezes que a burguesia actua
revolucionariamente contra a monarquia absoluta, a propriedade feudal da terra
e a pequena burguesia reaccionária.
Porém, em nenhum momento, este partido se
esquece de despertar nos operários a mais clara consciência do antagonismo
violento que existe entre a burguesia e o proletariado, a fim de que os
operários alemães saibam converter de imediato as condições políticas e
sociais, criadas pelo regime burguês, noutras tantas armas contra a burguesia,
a fim de que, logo que sejam destruídas as classes reaccionárias da Alemanha,
comece imediatamente a luta contra a própria burguesia.
É sobretudo para a Alemanha que se volta a
atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra na véspera de uma
revolução burguesa, porque ela levará a cabo esta revolução nas condições mais
avançadas da civilização europeia e com um proletariado infinitamente mais
desenvolvido do que a Inglaterra no século XVII e a França no século XVIII, e
porque, por conseguinte, a revolução burguesa alemã não poderá deixar de ser o
prelúdio imediato de uma revolução proletária.
Em suma, os comunistas apoiam em todos os
países todo o movimento revolucionário contra a ordem social e política
existente.
Em todos estes movimentos põem à frente a
questão da propriedade, qualquer que seja a forma mais ou menos desenvolvida
que revista, como a questão fundamental do movimento.
Finalmente, os comunistas trabalham para a
união e o acordo entre os partidos democráticos de todos os países.
Os comunistas consideram indigno
dissimular as suas ideias e propósitos. Proclamam abertamente que os seus
objectivos só podem ser alcançados derrubando pela violência toda a ordem
social existente. Que as classes dominantes tremam ante a ideia de uma
Revolução Comunista! Os proletários não têm nada a perder com ela, além das
suas cadeias. Têm, em troca, um mundo a ganhar.
PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS