Palestra/Debate de 18 de Março de 2000

 

Palestra/Debate sobre o tema -O COMUNISMO NO SÉCULO XXI -para a qual a direcção do Partido convidou o camarada Arnaldo Matos.

 

É essa intervenção e o debate que se seguiu que aqui deixamos num trabalho da responsabilidade da redacção do "LUTA POPULAR".

 

ATRAVESSAMOS UMA FASE QUE NÃO É NOVA NA HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO

 

Nós atravessamos uma fase que não é nova na história da revolução mas que é sempre causadora de grandes perplexidades. Em outros momentos do passado a classe operária sofreu derrotas, passou por períodos de grande confusão, até encontrar novas saídas para os problemas que se punham. Foi assim à saída da Comuna de Paris, foi assim após a derrota do socialismo nos países de Leste, foi assim depois da destruição do regime socialista na China. E hoje, com os teóricos da burguesia a apregoarem o fim das ideologias e o «fim da História», põem-se aos operários de todo o mundo e em particular também aos operários portugueses problemas de difícil solução. Não há nada pior do que, num momento destes, tentar ultrapassar as dificuldades com falta de seriedade relativamente às questões difíceis que temos por resolver.

 

O século XXI é o século do Comunismo, embora isto dito hoje pareça quase uma provocação, visto que o que parece é que o século XXI é o século do capitalismo no seu desenvolvimento máximo. Todavia, o comunismo que impregnará o movimento operário e a revolução no século XXI tem que fazer uma grande reflexão sobre os erros acumulados no passado.

 

Actualmente aquilo que eu estudo é um problema que aparentemente não tem muito a ver com esta questão, mas que acho que é o mais fundo de todos esses problemas. O que exactamente me preocupa neste momento é o estudo das condições económicas de base da construção do socialismo na URSS e na China. Apenas a parte económica; do resto já falámos disso tudo – da parte ideológica, dos diversos avanços e recúos do partido, da classe operária, da ideologia dos proletários, da ditadura do proletariado, mas a questão fundamental não é essa. A questão fundamental é saber porque é que num país que já tinha a experiência da Comuna, numa série de países que já tinham por detrás de si a experiência da Comuna de Paris ainda assim o socialismo que foi implantado não triunfou. Isto é, deixemos de parte tudo aquilo que temos feito até agora que é caracterizar estes regimes como social-fascistas, adoptando uma forma de estigmatizá-los, atirá-los para o caixote do lixo da História sem percebermos onde é que estão os falhanços. O fundamental agora é saber porque é que esses regimes falharam. Não é se os seus dirigentes eram bons ou eram maus, não é se eles eram agentes infiltrados da burguesia no seio do proletariado. Deixemos isso tudo de parte e vejamos porque é que as coisas falharam.

 

Marx quando escreveu a sua principal obra sobre o capitalismo, que tem à volta de mil e trezentas páginas, só três vezes se refere ao socialismo. Isto é, no «Capital» que é a obra máxima que explica o nascimento, o desenvolvimento e a morte de um sistema económico, só três vezes aparece a palavra socialismo. Quer dizer: esse livro fundamental que descobre os princípios e as leis do nascimento, do desenvolvimento e da morte de um sistema diz-nos pouco sobre o sistema que o irá substituir. É em outras obras de Marx que se têm que ver os apports, as achegas que ele dá para este problema.

 

Na revolução russa é com o Lenine dos últimos anos da vida que temos que examinar as perplexidades do proletariado russo quando é chamado a construir um sistema novo, em que é preciso construir tudo de novo. E essa luta de Lenine nos últimos cinco anos da sua vida é uma luta extraordinária - e só hoje se consegue compreender o sentido desses escritos absolutamente fundamentais.

 

É NO CAMPO DO ESTUDO DOS PRINCÍPIOS ECONÓMICOS DA NOVA SOCIEDADE SOCIALISTA QUE LENINE É CADA VEZ MAIS ACTUAL

 

Na altura, nos anos sessenta, em que começámos a combater o revisionismo soviético não dávamos muito importância a esses escritos teóricos, económicos, de Lenine. Considerávamos que Lenine tinha uma importância enorme, mais do ponto de vista da ideologia e da lição do partido da classe operária, do que propriamente sobre os problemas teóricos da economia da revolução. Hoje a minha visão é outra; é que é exactamente nesse campo do estudo dos princípios económicos da nova sociedade socialista que Lenine é cada vez mais actual.

 

Quando se estabeleceu a ditadura do proletariado com o triunfo da revolução de Outubro na União Soviética a classe operária foi chamada a pôr termo ao regime capitalista e a inaugurar um nova etapa de desenvolvimento da História. Essa etapa, conhecida como Socialismo, desembocaria no Comunismo, isto é, numa sociedade sem classes, e poria termo à exploração – e a todas as formas de exploração - não apenas da classe operária mas de todos os homens. É isso o Comunismo: uma sociedade sem classes, sem explorados, sem oprimidos. Como é que este sistema se constrói? Foi aqui que falharam as experiências do Leste europeu, de 1917 em diante até há poucos anos, e que falhou também a experiência da construção do Socialismo na China.

 

A revolução fez-se do ponto de vista económico, numa primeira etapa, por transferir para o Estado de ditadura do proletariado os meios de produção existentes que pertenciam à burguesia e a outras classes a ela associadas (na Rússia, designadamente, ainda havia classes de um sistema feudal anterior que ainda não tinham sido desmanteladas e cujas relações de produção persistiam, apesar do capitalismo ser a força dominante).

 

SE NÓS CONFISCAMOS O PODER ECONÓMICO A UMA CLASSE E O PASSAMOS PARA O ESTADO ISTO ALTERA NO FUNDO ALGUMA COISA?

 

Portanto, a primeira tarefa consistiu – como nós vimos aqui no 25 de Abril – em passar para as mãos do Estado os instrumentos e as forças produtivas que pertenciam a uma classe. Com esta passagem estatizou-se a economia, isto é, a economia deixou de funcionar segundo certas regras de mercado até aí existentes e passou a ser detida por um Estado. Convencionou-se que esse Estado era o Estado da ditadura do proletariado, ou seja, um Estado cuja força residia na aliança entre os operários e os camponeses - é isso que quer dizer ditadura do proletariado (só há ditadura do proletariado se houver, além do proletariado, outras classes que são dominadas por ele em termos de poder). A própria ditadura do proletariado quando se instituiu na União Soviética era também uma aliança de classes, do proletariado com uma outra classe, a dos camponeses, para derrubar uma classe dominante, o capitalismo e transformar as relações de produção.

Nós temos uma experiência do que é essa estatização da economia, experiência que adquirimos com o 25 de Abril, na sequência do 11 de Março em Portugal. Nessa altura fiz uma Conferência (um pouco mais trabalhada do que a que estou a fazer aqui hoje) na Reitoria da Cidade Universitária, logo na altura das expropriações. Apareceu gente de todos os partidos a essa Conferência, mas nessa altura, modéstia à parte, nós estávamos um pouco mais avançados do que eles nessa matéria (hoje talvez não, mas naquela altura estávamos). E então o problema era exactamente este: se nós confiscamos o poder económico a uma classe e o passamos para o Estado isto altera no fundo alguma coisa? Este era o problema que se punha naquela altura, ao qual se respondeu e que hoje se põe outra vez.

 

Isto é, se todas as forças produtivas detidas por uma classe passam para o Estado, ainda que esse Estado seja de ditadura do proletariado, alteraram-se as relações de produção ou essas relações de produção continuaram a ser as mesmas? Ora precisamente o que acontece é que essa transferência, essa estatização da economia, essa passagem das forças económicas de uma classe para outra não altera em nada as relações de produção dominantes numa sociedade. É preciso mais alguma coisa do que isto. E aqui começa exactamente o trabalho de Lenine, que hoje deve ser posto em cima da mesa e na ordem do dia – como as perplexidades, as dificuldades e o génio criador para ultrapassar um situação tão difícil como esta.

 

O ponto fundamental é este: quando o Estado, mesmo de ditadura do proletariado, detém toda a economia – confiscando-a aos seus inimigos de classe, expropriando, nacionalizando, fosse qual fosse a forma – as relações que permitiram a acumulação desse capital no Estado (porque essas forças são um capital, quer dizer, essas forças económicas resultam da exploração de uma classe, do trabalho de uma classe e por isso são um capital) subsistem, e a passagem desse capital para um Estado diferente põe ainda o problema de como é que, agora, se vai produzir daqui para a frente. Então temos duas hipóteses: ou se continuam a reproduzir as relações que levaram à formação desse capital, e a sociedade não muda, ou tem que se produzir em condições diferentes para que a sociedade mude. Para produzir segundo relações diferentes, relações novas, toda uma alteração tem que se fazer do sistema económico. Conseguiu-se fazer isso ou não se conseguiu? E como é que se devia ter feito se o que se fez não foi bem feito?

 

O sistema de produção capitalista assenta a sua origem numa coisa que os economistas chamam a acumulação do capital; isto é, para haver sociedade capitalista é preciso acumular o capital e depois, então, é que a sociedade começa a funcionar com base nessa acumulação. Os capitalistas acumularam o capital liquidando uma classe que foi a classe dos camponeses, dos homens que viviam do trabalho da terra mas que não eram donos da terra. O valor produzido por esses homens era acumulado por uma classe – e essa acumulação é a acumulação primitiva do capital; sem essa acumulação primitiva não teria havido sistema capitalista. Quando se passam estas forças produtivas e económicas para as mãos da ditadura do proletariado põe-se outra vez o problema de como é que agora a sociedade se organiza.

 

A ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA TEM QUE SER CENTRALMENTE DIRIGIDA, PORQUE A PRODUÇÃO TEM QUE SER FEITA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E NÃO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MERCADO

 

Aquilo que se fez na União Soviética, numa primeira fase, foi considerar: nós não temos capacidade para alterar radicalmente tudo de uma vez e então temos que ir por fases. Uma primeira fase destina-se a controlar o novo poder económico que a revolução nos pôs na mão - a controlar. Em Portugal, nós usámos a expressão controlo operário. O controlo operário das indústrias e das forças produtivas nacionalizadas é suficiente para construir o Socialismo? Não é; nem sequer é Socialismo ainda. Lenine viu isto na altura - mas não é possível avançar mais depressa. Uma primeira fase é essa: controlar.

 

Quando se controla esse capital expropriado pelo Estado, quando se controla esse capital através dos operários como é que se faz o controlo? O controlo faz-se, dizem alguns (e disseram cá em Portugal também) através dos próprios operários. Isto é insuficiente; é importante que sejam os próprios operários a fazê-lo mas é insuficiente. Como é que os operários fazem esse controlo? Fazem fábrica a fábrica. Em cada fábrica nacionalizada cria-se um comité operário (aqui também se chamaram comités operários) que dirige a produção. Se ele dirige a produção isso significa que os homens que estão a trabalhar vão produzir, em condições normais, para além do que é necessário à sua sustenção como trabalhadores um excesso, uma mais-valia que há-de ser acumulada por alguém, porque as relações não se alteraram, continuam a ser exactamente as mesmas. Ora esse excesso, essa mais-valia produzida por uma empresa, que é lucro da empresa - pode-se também chamar lucro da empresa, para usar um conceito de mais simples apreensão-, vai ser distribuído como? Como é que se vai distribuir esse lucro?

 

Ora é exactamente aqui que surge o primeiro problema sério. É que a classe operária não pode exercer um controlo fábrica a fábrica. A classe operária sob a ditadura do proletarido, como aconteceu na União Soviética, tem que exercer um controlo nacional, porque senão uma empresa produz apenas de acordo com as regras do mercado, isto é, produz mais automóveis se o mercado exige mais automóveis, produz menos batatas se o mercado exige menos batatas. Portando, se tivérmos apenas o controlo dos operários fábrica a fábrica, empresa a empresa, herdade a herdade, eles continuarão a produzir segundo as regras do mercado capitalista que continua a existir. Para evitar que isto aconteça há necessidade, então, de haver uma organização nacional do controlo operário – coisa que não existiu na União Soviética e muito menos existiu cá a seguir ao 25 de Abril.

 

Lenine propôs a constituição do Conselho Nacional de Economia, cuja direcção entregou a Boukarine - o qual teve que ser afastado rapidamente porque não percebia qual era o papel que tinha a desempenhar (isto ainda no tempo de Lenine, não no tempo de Estaline). O que é que competia a esse, digamos, soviete superior da economia, que era no fundo isso que ele era? Tinhamos o Estado, ou o seu Soviete Supremo, a organização dos operários de base, dos camponeses, dos marinheiros, etc., e tinhamos agora a organização da própria economia que tinha que ser centralmente dirigida. Centralmente dirigida porquê? Porque a produção tinha que ser feita de acordo com as necessidades da população e não de acordo com as necessidades do mercado.

 E isso só era possível fazer se houvesse uma orientação nacional para toda a economia.

 

Aqui surgiram as primeiras contradições. É que os próprios operários russos entendiam que estavam a ser aqui objecto de manipulação porque eles não podiam decidir. É aí, nessa época, que se trava a primeira luta de Lenine contra os chamados «comunistas de esquerda». Os «comunistas de esquerda» diziam: o controlo é dos operários e eles é que devem decidir. E Lenine (que nessa altura era «comunista de direita», pelos vistos...) dizia: não, o problema não é cada fábrica produzir o que quer e entende; o problema é cada fábrica, cada empresa, cada herdade produzir o que é necessário produzir. O papel dominante não é o do mercado, que decide o que se produz e o que não se produz, mas sim o da orientação da classe operária, através do seu partido e de um órgão supremo, que diz o que é que é preciso produzir ou não.

 

Voltando ao problema do lucro e daquele excesso que cada empresa produzia, punha-se o problema de como distribuir esse excesso, como distribuir esse lucro; isto é, como acumulá-lo, uma vez que é da acumulação desse excesso que se pode desenvolver a própria produção. Então, há uma acumulação feita pelos capitalistas e uma acumulação feita pelos socialistas. Na União Soviética nunca se chegou a fazer a acumulação feita pelos socialistas. Aquilo a que se assistiu foi exactamente a uma acumulação primitiva do sistema dito socialista, mas que se fazia de acordo com as regras capitalistas.

 

Lembram-se do movimento stakhanovista? O Stakhanov era um operário que montava mais tijolos do que toda a gente. Ao fazer casas, chegou a montar por dia dez mil ou doze mil tijolos; e era elogiado como sendo o novo comunista. Certamente que um homem que trabalha desta maneira merece elogios. O problema não é esse, mas sim para onde vai o excesso do trabalho deste homem. Quem é que o acumula? Quem é que vai geri-lo? Como é que daqui se faz uma sociedade nova? Com isto é que nunca ninguém se preocupou, isso ninguém se preocupou em saber.

 

Desta maneira, o mercado – que sempre existiu – ia ditando à nova sociedade socialista as regras pelas quais ela própria se iria desenvolvendo, e não era a nova sociedade socialista que, por etapas, por fases, ia impondo modificações e regras. Isto tudo culmina com um choque tremendo, ainda no tempo de Estaline, quando se instalam os novos conceitos de moeda e de salário. Até aí toda a gente sabia que o salário era o preço do trabalho do trabalhador pago pelo capitalista. Na sociedade socialista o salário não mudou de natureza, tinha exactamente a mesma natureza. Isto é, o salário era a quantia necessária para o trabalhador se reproduzir a si mesmo - manter-se na produção, produzir filhos que viessem ocupar o lugar dele quando ele morresse. Este salário era assim antes da sociedade socialista e continuou a ser assim na sociedade socialista. Portanto, o salário que é uma relação económica de produção, continuou a ser uma relação económica de produção capitalista e não uma relação económica diferente, a caminho de desaparecer como relação económica capitalista. Mas falava do caso da moeda. Se a moeda tem a função social de acumular o capital produzido por outros, então evidentemente as relações de produção não se alteraram. Não é porque a moeda deva desaparecer rapidamente, mas porque não há nenhum controlo operário sobre a moeda.

 

Então chegou-se a uma altura em que era assim: havia um controlo operário sobre a fábrica mas não havia um controlo operário sobre mais nada na economia. É aqui que reside a causa fundamental da derrota do socialismo. O resto, depois, são tudo problemas ideológicos, políticos, que são a consequência desta base que está errada. Convém dizer que Lenine lutou contra isto enquanto pôde; mas Lenine viveu cinco anos depois da revolução de Outubro, um dos quais em estado de saúde que o incapacitava de dirigir efectivamente a ditadura do proletariado na União Soviética.

 

A PERPLEXIDADE COM QUE HOJE SE DEBATEM OS OPERÁRIOS É UMA PERPLEXIDADE A PRAZO

 

 

Vamos entrar no século do Comunismo, quer dizer, vamos aproveitar e retirar os ensinamentos de uma experiência que foi trágica, mas que ainda assim não é uma experiência que deva ser vista como os oportunistas a vêem - que nada disto prestou, nada disto presta, não se deve ir por este caminho. Não, a conclusão não é essa. A conclusão é a de que se têm de retirar as lições dos erros cometidos no passado, porque não há outro futuro para a Humanidade a não ser o futuro da sociedade sem classes!

 

Essas lições têm que ser retiradas. E têm que ser retiradas a partir exactamente dos elementos da economia. Devemos deixar o problema ideológico, devemos privilegiar menos o problema ideológico, privilegiar menos o problema político e resolver estas questões económicas de base. Só depois de encontrar os erros e de os resolver, de ver como a nova sociedade que toma o poder pela classe operária tem que progredir, a passos lentos mas seguros, para uma sociedade sem classes, é que se poderá encontrar o caminho.

 

A perplexidade com que hoje se debatem os operários é uma perplexidade a termo. Ela irá ser ultrapassado quer nós queiramos ou não, quer nós contribuamos quer não para isso. Ela irá ser ultrapassada pela própria experiência do movimento operário. Mas será tanto mais facilmente ultrapassada quanto mais a classe operária tomar consciência dos pontos onde errou a sua experiência do passado.

 

Resumindo e concluindo, para permitir um debate mais simples, a revolução socialista e a ditadura do proletariado continuam a ser objectivos da revolução dos operários em qualquer país. A instauração do Socialismo abre, sob a ditadura do proletariado, uma nova fase. Essa fase é necessariamente prolongada; não é simples, não é curta, poderá levar dezenas, centenas de anos. Mas só poderá ser triunfante se sob a ditadura do proletariado a classe operária usar o seu poder para, a passos lentos mas seguros, ir alterando as relações económicas que herdou da burguesia e que não pode transformar num ápice, pelo simples desejo da sua vontade ou por simples determinação da sua força.

 

A INSTAURAÇÃO DO SOCIALISMO SOB A DITADURA DO PROLETARIADO

ABRE UMA NOVA FASE NECESSARIAMENTE PROLONGADA

 

Tudo isto implica muitas outras coisas. Por exemplo, na distribuição desse excesso de produção sob controlo dos operários que parte vai para a reprodução e que parte vai para o consumo?

 

Os mais velhos lembram-se que no tempo de Estaline punha-se o problema de saber se se devia ou não construir as grandes empresas da electricidade, do aço, do cimento, do ferro, dos comboios… Esta coisa que parece tão simples (e que também aqui em Portugal se viu, sobretudo na altura do 25 de Abril), que é construir uma indústria pesada - porque sem ela não há indústria média nem indústria ligeira, portanto, o fundamental é a indústria pesada - não o é. Para construir a indústria pesada é preciso ir tirar da produção dos operários (para não dizer da boca deles) uma parte do que eles comem para investir nessa produção. Quando se investe na produção da indústria pesada considerando isso a prioridade, não se investe na produção de bens de consumo nem de bens intermediários. Então cria-se um colapso na sociedade. A sociedade está a construir indústrias pesadas, mas não tem nada para vestir nem para comer. Quer dizer: a própria parte que pode ser dedicada à instauração de uma indústria pesada é limitada por critérios económicos objectivos.

 

Não se pode decidir: vamos para a indústria pesada porque seremos um grande país no futuro; liquidemos uma geração, duas gerações inteiras porque no futuro seremos grandes. Isto é um erro, um erro colossal, porque assim se estão exactamente a reproduzir as relações de produção capitalistas e não a criar as novas relações de produção socialistas.

 

Quem diz isto para a indústria pesada diz para tudo, por exemplo o exército. Que parte da produção deve ser destinada ao exército? O que é preciso é ter um exército forte para defender a ditadura do proletariado. Erro dos russos, erro dos chineses. Porque para ter um exército forte é preciso que alguém não coma; é preciso que se vá à produção do operário buscar uma parte importante para se ter esse exército forte. Esse exército forte pode ser mantido? É disso que depende a ditadura do proletarido, ou é da mobilização ideológica e política do operário? O que é que é decisivo? É o operário estar disposto a morrer pela sua revolução e pela sua ditadura, ou é ter um exército bem armado, cheio de mísseis, de submarinos, de tudo o que quiserem, um exército quase profissional, mas que ele também não controla? O que é que é preciso fazer?

 

O próprio partido da classe operária precisa a certa altura de uma enorme quantidade de gente para dirigir a produção, a economia, a cultura, os tribunais... Essa gente é ou não é profissional? Se é profissional não precisa de ser operário; se é profissional tem que ser pago pelos operários. Em que quantia, em que quantidade, em que medida se podem distrair da boca do operário os valores necessários para manter essa estrutura? Tudo isto pode fazer-se de ânimo leve ou é a economia que ensina, se de facto se quer modificar as relações, que parte se pode dedicar a isso?

 

Quando um partido da classe operária se transforma num partido de técnicos... E os técnicos são necessários. Lembram-se que Lenine, em 1920, contratou os técnicos da produção burgueses propondo o pagamento de salários mais altos para eles, enquanto técnicos - não enquanto detentores do capital, enquanto técnicos -, porque a classe operária não sabia dirigir a produção. Portanto não é por aí. A questão é que se uma parte do partido dos operários é destinada a estas questões técnicas e não se dedica à produção concerteza que surge aqui a reprodução de uma relação errada do ponto de vista económico e errada do ponto de vista da manutenção da ditadura do proletariado.

 

Tudo isto para chegar a um elemento importante: sem Marx não há Comunismo, sem Lenine não há Comunismo, sem a experiência, mesmo falhada, da União Soviética e da China, revista segundo os critérios do marxismo e do leninismo, também não há Comunismo.

 

Apenas queria abordar agora o problema do partido da classe operária. Na última vez que falei convosco, já lá vão uns anos, falámos dos critérios que determinam a qualificação dos trabalhadores - o que é hoje um operário, o que é hoje um trabalhador, que conceitos são esses. Nós vimos que nas sociedades modernas, capitalistas - e o capitalismo chegou de facto ao seu desenvolvimento supremo, como Lenine tinha dito, mas de uma forma que talvez nem sequer Lenine imaginasse (mas o capitalismo não mudou de natureza, é o mesmo do tempo de Lenine, embora mais alargado) -, vimos nessa altura em que falámos que havia mais produtores de mais-valia sem serem os operários; e que esses trabalhadores que produziam mais-valia também deviam ser considerados para o campo da revolução.

 

SEM A EXPERIÊNCIA, MESMO FALHADA, DA UNIÃO SOVIÉTICA E DA CHINA, REVISTA SEGUNDO OS CRITÉRIOS DO MARXISMO E DO LENINISMO, NÃO HÁ COMUNISMO

 

Aqui eu queria abordar convosco um problema económico relacionado com esta matéria que, entretanto, vai surgindo. As relações de produção de um sistema, seja capitalista, seja socialista, englobam não apenas as relações que levam à produção de bens, mas também as relações de distribuição desses bens. Isto é, a relação de distribuição é também uma relação de produção. Quando os senhores vão hoje a um supermercado, a uma grande superfície comprar coisas o que os senhores estão a pôr em prática é uma relação de distribuição. Mas essa relação de distribuição é também uma relação de produção, pois é com base nela que o supermercado vai mandar produzir para depois vender. Logo, as relações de distribuição são também uma relação de produção.

 

As relações de distribuição resultam de quê? Da quantidade de dinheiro que cada um de nós tem disponível. Quando um operário e um outro trabalhador, ambos produzindo uma mais-valia absorvida pelo capitalista, se encontram juntos eles não são iguais, porque a relação de distribuição entre eles é diferente; eles são ambos explorados, mas a distribuição dessa exploração é diferente num caso e no outro.

 

A RELAÇÃO QUE SE TEM DE ESTABELECER ENTRE A CLASSE OPERÁRIA E OS SEUS ALIADOS CONTINUA A SER A BASE DO SUCESSO DA DITADURA DO PROLETARIADO

 

Numa sociedade como a actual (e já acontece em Portugal) em que a produção industrial é a segunda dos três ramos, em que ela ocupa o segundo lugar em percentagem e a produção de serviços ocupa já o primeiro lugar em percentagem (hoje em Portugal os serviços ocupam um pouco mais de 50 por cento da produção nacional), quando nos encontramos nesta situação isto não significa que o partido da classe operária passou a ser o partido dos 50 por cento dos empregados por conta de outrém e não dos operários. Ou seja: apesar da classe operária estar a diminuir em percentagem da população, justifica-se ou não se justifica a existência de um partido da classe operária e a existência da ditadura do proletariado? A minha resposta é sim! Mesmo que a classe operária passasse a ser apenas 10 por cento da população produtiva ela continuava a necessitar do seu partido para enterrar este sistema!

 

A verdade é que o trabalhador por conta de outrém, não operário, tem uma natureza dupla: por um lado, enquanto é explorado, é um irmão do operário; mas por outro lado a relação de distribuição é favorável para ele e não para o operário, e aí ele está em contradição com o operário. Nessa distribuição, que é favorável ao trabalhador de serviços e não ao operário, o trabalhador, como é beneficiado com essa distribuição, tem o papel de acumular essa distribuição como um capitalista privado. E é aí que surge a sua noção pequeno-burguesa, individualista, não organizada, pouco firme nos conceitos. Então, essa relação que se tem de estabelecer entre a classe operária e os seus aliados é uma relação que se torna hoje mais difícil de manter do que em 1917 ou no tempo da Comuna de Paris, em 1870, mas que em todo o caso continua a ser a base do sucesso da ditadura do proletariado.

 

O PARTIDO DA CLASSE OPERÁRIA É MAIS NECESSÁRIO DO QUE NUNCA

 

E o partido da classe operária? O partido da classe operária é ainda mais necessário do que era antes, quando a classe operária era esmagadoramente maioritária em relação às outras classes sociais. Só que aqui há que ter em conta os erros cometidos, no passado, na estrutura desse partido da classe operária. Um partido que se destina a desaparecer - que quando se instaurar o Socialismo é para ele próprio desaparecer - não pode portanto, sob o pretexto de que é preciso reforçar a ditadura do proletariado e reforçar o partido da classe operária, esmagar os seus aliados. Tem que fazer essa campanha, essa caminhada, em conjunto com os seus aliados e com o tempo necessário para que eles possam levar a revolução até ao fim.

 

São ideias dispersas mas, como não houve tempo para sintetizar tudo isto num escrito, aqui ficam apenas para a discussão. Obrigado.

 

 

DEBATE

 1. As lutas dos trabalhadores (nomeadamente a luta das operárias “Norport”, em Alhos Vedros) abandonadas pelas Câmaras, pelos sindicatos, etc., os despedimentos em massa que aí vêm e o papel a assumir pelo Partido. A atitude face a Estaline (camarada Leonel Coelho).

 

Arnaldo Matos - Devemos abandonar de vez uma atitude humanista pequeno-burguesa em relação aos “desgraçados”... Devemos encarar estes problemas com a frieza que compete a um comunista.

 

O QUE ELES CHAMAM DE «GLOBALIZAÇÃO» É IMPERIALISMO

 

Aquilo a que está destinada a classe operária portuguesa é exactamente, alargadamente, o que se passou com as mulheres de que fala o camarada Coelho. Isto é, a produção em Portugal, controlada como está pelos grandes monopólios da Europa e do mundo, implica para os operários portugueses uma situação de permanente incerteza quanto ao seu futuro. O que eles chamam agora de «globalização» e que não tem nada de novo – é imperialismo – é exactamente a justificação ideológica para poderem mandar para a morte, para a miséria e para a doença o operário - em nome de que noutros lugares do mundo há operários que produzem mais barato.

 

Podemos opor-nos localmente a uma guerra destas? Localmente não nos podemos opor. Quando a burguesia resolver fechar a Ford/VW ela fecha. Vai haver luta e essa luta é importante. Porquê? Por duas razões: primeiro, porque através dela descobre a natureza real do sistema capitalista de que ele é vítima; e, depois, porque lhe vai mostrar que tem que ser a organização dele e de toda a sua classe - e se calhar até da classe operária em todo o mundo - a única capaz de pôr cobro a esse sistema. Este ganho de consciência é sempre indispensável para os operários, mesmo que eles a seguir fiquem no desemprego e morram de fome. Não se pense é que - como fazem os oportunistas - vão obter sucesso nesta e naquela luta. Até podem obter, às vezes acontece. Mas o fundo do problema não é esse. A questão é que todas as nossas indústrias estão condenadas a desaparecer ou a transformarem-se pela imposição de novas necessidades.

 

HÁ QUE DIZER AO OPERÁRIO: LUTA PORQUE VAIS APRENDER A DERRUBAR A CLASSE TUA INIMIGA, LUTA PORQUE COM OS TEUS IRMÃOS PODES VIR A VENCER UM DIA!

 

Nenhum partido pode ser sério para com os operários se lhes disser: lutai, que ides defender o vosso posto de trabalho. Não! Há que dizer ao operário: luta porque vais aprender a derrubar a classe tua inimiga, luta porque com os outros teus irmãos podes vir a vencer um dia! É esta a seriedade que o partido dos operários deve ter em relação aos próprios operários, não lhes criando ilusões sobre o destino da sua luta. A luta é importante porque é um ganho de consciência e de organização. Quanto ao desfecho imediato - se encontra ou não encontra trabalho, por exemplo - ninguém pode garantir uma coisa dessas. E é tanto mais difícil de garantir quando são partidos oportunistas (que se reclamam dos trabalhadores e do socialismo) que estão no poder.

 

Os comunistas quando apoiam uma luta não devem estar preocupados com o sucesso imediato dessa luta. Devem é criar condições para que acumulemos forças para lutas mais decisivas. Dito de outra maneira, é o aspecto político e organizativo da luta que interessa. Devemos dizer isto abertamente: se os operários não travarem essa luta não aprendem nada e perdem o posto de trabalho; mas se travarem essa luta perdem o posto de trabalho mas aprendem alguma coisa - organizam-se, reforçam-se, ganham mais capacidade de combate. Nada nos pode garantir que na submissão total em que se encontra o capitalismo português em relação aos capitalismos europeus e americano alguma vez os operários vão triunfar numa luta concreta e particular. Mas há derrotas que reforçam e vitórias que enfraquecem. Essas derrotas devem fortaleçer a classe operária e não enfraqueçê-la, desde que os comunistas a dirijam sem esconder da classe operária os seus verdadeiros objectivos, que são os objectivos dos operários.

 

ESTALINE E OS ERROS TEÓRICOS

 

Falemos agora sobre Estaline. Sobre isto, é difícil dizer as coisas em duas palavras. Sobre Estaline - como sobre todos os homens - tem que fazer-se um balanço dos aspectos positivos e dos aspectos negativos. Não há nenhum homem, nenhum dirigente político, que não tenha os seus aspectos positivos e negativos. A questão é saber o que é que sobreleva num ponto e no outro.

 

A minha posição relativamente a Estaline continua a ser no essencial a mesma. Isto é, Estaline foi um grande revolucionário, União Soviética deve a Estaline as maiores das suas conquistas, mas Estaline errou quando disse que se estava a construir o Socialismo num só país, Estaline errou quando fez do partido da classe operária um partido completamente fora da noção leninista de aliança de classes para estabelecer a ditadura do proletariado. Isso são erros. Há erros teóricos de Estaline.

 

A mim não me impressiona que Estaline tenha mandado não sei quantas pessoas para a fogueira, milhões... Esses exageros não me impressionam absolutamente nada. A História é assim. A História é feita dessas violências inauditas. O que me impressiona são os erros – os quais é preciso ultrapassar. Quando me vêm dizer: o Estaline deve ser condenado porque morreu muita gente às suas mãos, eu digo que não é por isso que deve ser condenado, mas pelo erro em nome do qual ele fez isso. Quando ele pensou que assim estava a salvar a ditadura do proletariado errou. Não foi por ter morto as pessoas, mas por pensar que assim salvava a ditadura do proletariado – e não estava a salvá-la!

 

Portanto, acho que não se deve ter em relação a Estaline uma posição pequeno-burguesa, oportunista, que é a de que ele se trata de um ditador como o Hitler. Não é nada disso. Pelo contrário, foi ele que mandou abaixo o Hitler, o que não é a mesma coisa!

 

Agora, os erros teóricos que se cometem, sejam cometidos pela ditadura do proletariado ou pela ditadura da burguesia, são sempre erros teóricos! A burguesia também cometeu erros teóricos. Vamos à Revolução Francesa que é a revolução suprema da burguesia e toda a gente sabe que se cometeram erros teóricos e práticos notáveis. Por exemplo, a esquerda da revolução burguesa é exactamente a dos indivíduos que mandaram os outros para a guilhotina, e que acabaram guilhotinados também. Essa era a esquerda da revolução burguesa; não era a direita, não era o centro, era a esquerda da revolução burguesa. São Danton, Robespierre, Marat... E no entanto os erros que eles cometeram fizeram com que a revolução burguesa acabasse por não ser a revolução radical que a burguesia podia ter feito – embora tenha sido a mais radical de todas. É por causa desses erros que passados vinte anos a revolução burguesa se transformou na ditadura mais feroz da Europa com Napoleão. Quando se condena Robespierre, Danton, Marat condena-se pelos erros que eles cometeram e não pelos indivíduos que mandaram para a guilhotina. A mesma coisa se deve fazer em relação a Estaline.

 

O que se pode condenar em Estaline foi ele pensar que estava a construir o Socialismo, que tinha instaurado o Socialismo nos anos quarenta. É ele pensar que a liquidação dos koulaks, isto é, dos camponeses médios enquanto classe, tinha instaurado o Socialismo no campo. Estes é que são os erros, erros teóricos e erros que vão sempre à base económica (que é o ponto em que Estaline era fraco). Aqui é que está o problema; e por isso começei por dizer que hoje o que estou é preocupado com as condições económicas da construção do Socialismo, porque eu sei que é aí que está o erro fundamental. Assim, quando fazemos uma crítica a Estaline nós fazemos uma crítica a um indivíduo que cometeu erros - e eles devem ser escalpelizados e não perdoados -, mas não fazemos uma crítica ao homem.

 

Até porque Estaline não está só. O próprio partido de que ele era chefe foi incapaz de resolver este problema. Mas se eles quisessem ter seguido Lenine e tivessem estudado a sério – em vez de se deixarem, pela arrogância do poder, tomar por ideias feitas – eles tinham chegado lá. Se eles tivessem examinado a política económica de Lenine e a chamada NEP (Nova Política Económica) – e em que a seguir ao triunfo da revolução proletária e quando estão confrontados com uma coligação de vinte países que querem derrubá-lo, Lenine diz nós vamos fazer um passo atrás e vamos recuperar certos aspectos da produção capitalista, senão não sobrevivemos -, se eles tivessem estudado esta política a fundo tinham compreendido que o período de desenvolvimento do Socialismo é um período extremamente longo, e que o fundamental é ter o controlo da produção na mão da ditadura do proletariado; e por etapas, com toda a calma e toda a paciência, mas toda a firmeza, então levar as coisas até ao Socialismo.

 

Os erros de Estaline estão aqui. Estaline deve ser considerado um revolucionário, uma pessoa indispensável à compreensão do comunismo no futuro, mas que cometeu erros. Os erros devem ser compreendidos pelos comunistas numa base correcta e não como fazem os pequeno-burgueses que mandam Estaline para a fogueira porque matou não sei quantos indivíduos. Mesmo que porventura ele fosse o único responsável pela morte desses sujeitos é preciso dizer que do ponto de vista histórico nada se perdeu. O que se perdeu foi não se ter corrigido a tempo os erros cometidos. Isso é que é o verdadeiro problema.

 

2. O conceito de operário, o conceito de proletário e a elite operária (camarada João Paz).

 

AM – O operário continua a ser aquilo que sempre foi: um explorado, produtor de mais-valia para o capitalista e que exerce a sua actividade numa fábrica. É isto um operário. Nada tem que ver com um trabalhador que pode ser explorado num banco, no aparelho de Estado como funcionário público, pois isso é algo completamente diferente.

 

PARA CARACTERIZARMOS AS CLASSES TEMOS QUE ANALISAR AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E AS RELAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO

 

Numa fábrica trabalha muita gente e não só os operários. Há os trabalhadores das secretarias, os médicos, os engenheiros… E cada vez mais o capitalismo transforma a posição desses quadros médios e superiores de uma fábrica em assalariados. Não demorará muito tempo que todos eles sejam assalariados. E eles têm um papel na produção, quer dizer, sem eles não há produção. Mas não são operários.

 

Para caracterizarmos as classes nós temos que ver não apenas as relações de produção, mas também as relações de distribuição de que falei há pouco. Nas relações de produção um engenheiro informático ocupa um papel produtivo, mas nas relações de distribuição ele é mais bem pago do que um operário. Portanto, não é um operário (apesar de ter lugar numa fábrica). Ele é beneficiário da relação de distribuição pela qual a burguesia compra classes intermédias para poder explorar a classe operária.

 

Operário é aquele que tem apenas a sua força de trabalho para vender. Não tem mais nada. Ao operário o patrão paga o minímo indispensável para ele não morrer ali - caso não existam muitos trabalhadores inactivos, porque se existirem muitos o patrão prefere que ele morra ali…

 

A palavra proletário utiliza-se para designar uma característica que tinha a classe operária (e que tem cada vez menos) que é a capacidade de ter muitos filhos. Mas convém explicar isto melhor. A palavra proletário é inventada por Marx para caracterizar a peculiar situação social do operário. O operário era um indivíduo que naquela época só tinha como “segurança social” os filhos. Se o operário não tivesse filhos quando chegasse a idade da reforma não tinha reforma, pois não havia segurança social nesse tempo. Como é que o operário fazia face a esta dificuldade? Produzindo filhos. Não apenas o filho que o havia de substituir na produção quando ele morresse ou se reformasse, mas o filho que havia de tomar conta dele quando ele deixasse de ganhar. Então, a situação da classe operária nessa época caracterizava-se por ter uma prole muito grande. Daí a palavra proletário – que Marx foi buscar aos escravos romanos, os quais tinham estado exactamente nas mesmas condições. Quando falamos de proletário, de ditadura do proletariado, de partido do proletariado estamos a ter em vista essa particular situação da classe operária numa dada época histórica. Hoje isto não é assim. A classe operária não tem hoje essa prole. O operário tem um, dois filhos, isto é, tem o essencial para a reprodução do trabalho, mas já não tem a tal prole que tinha para assegurar a subsistência dele depois da reforma, quando deixasse de trabalhar, quando estivesse inactivo.

 

MARX TROUXE À CLASSE OPERÁRIA UMA CONSCIÊNCIA PARTICULAR DA HISTÓRIA E A CONSCIÊNCIA DO SEU PAPEL LIBERTADOR

 

Hoje não se pode falar de um operário como necessariamente um proletário; apenas em termos ideológicos se pode usar esse termo. Foi isso que Marx trouxe de novo; é que para além de ir buscar essa base social, imposta pela economia de mercado, do operário ter muitos filhos para poder sobreviver, veio também entregar à classe operária uma consciência particular da História. Disse: esta classe operária, proletária, caracteriza-se por poder ter um conhecimento da evolução da História que mais ninguém tem, que mais nenhuma classe tem; e ela é a única suficientemente firme e organizada para derrubar o sistema de exploração capitalista existente e criar um novo sistema, sem exploradores e sem explorados. A palavra proletário hoje só se pode usar, não por a classe operária ter muitos filhos, mas por ela continuar a ter (e a ser a única classe que tem ou pode vir a ter, quando organizada e ensinada pelo seu próprio partido) uma consciência do seu papel libertador na História.

 

Há ainda camadas da classe operária que são compradas pela burguesia para dirigir os outros operários. Essa elite operária sempre existiu. A burguesia não só precisa dela para a produção, como também para dominar os operários na produção. Os capatazes, os responsáveis por certos sectores da empresa são geralmente operários mais antigos (e até bons operários) que são promovidos a essa posição de fiscais da classe operária. Não deixam de ter sido operários, mas nessa qualidade de fiscais da classe operária, sendo embora indispensáveis à produção, não são o operário!

 

O operário não pode só ser visto como um produtor de mais-valia. Isso é fundamental para se poder falar de um operário; é condição necessária que ele produza mais-valia para o capitalista, mas não é condição suficiente. É preciso que ele produza mais-valia para o capitalista e que seja pago pelo mínimo necessário para a sua subsistência como operário.

 

3. Agricultura, serviços, indústria e «indústrias de serviços». As transformações no campo, operário e operário agrícola (camarada João Pinto).

 

AM – Tradicionalmente a produção ocupava três sectores: a agricultura, a indústria e os serviços. A proporção, no conjunto da produção nacional, de cada um destes sectores foi-se alterando com o tempo. A alteração desta proporção é também uma das consequências do aprofundamento das relações de produção capitalistas.

 

É fácil tentar identificar operário com produtor da indústria e acabar as coisas por aí. Mas eu nunca falei em operário como um produtor da indústria. Falei em operário como produtor de uma fábrica. Disse já que numa fábrica nem tudo é operário, mas também pode haver operários fora do sector da indústria, geralmente os camponeses, isto é, os assalariados rurais. Estes, que vivem apenas da sua força de trabalho e produzem bens agrícolas, são também operários.

 

A diferença que se põe entre um operário agrícola e um operário da indústria é que a organização que a própria produção faz desses operários é diferente. Enquanto o operário da fábrica é organizado pela própria fábrica – são as próprias relações de produção da fábrica que lhe impõem uma concepção de disciplina e de organização de que ele se servirá para instituir o seu partido e instituir a sua ditadura -, o operário que trabalha fora desta estrutura não tem nem os actos de disciplina, nem os de organização, nem os de compreensão dos fenómenos que tem o operário de uma fábrica. É aqui que está a diferença. Uma diferença política e ideológica entre dois tipos de operários.

 

AQUELES CAMPONESES QUE NÃO QUISERAM ESTAR CONNOSCO EM 1974/75 HOJE NÃO TÊM TERRA. QUEM FICOU COM ELA FORAM OS CAPITALISTAS

 

Cada vez mais a agricultura se transforma num sector capitalista de produção. Em Portugal, descontando uns resquícios de camponeses pobres, de pequenas propriedades, hoje a produção agrícola é capitalista, embora ainda não suficientemente desenvolvida. Quer dizer que aqueles camponeses que não quiseram estar connosco em 1974/75 - quando nós lhes dizíamos: unam-se, ponham as terras em comum porque essa é a única maneira de sobreviverem -, esses são hoje operários ou emigrantes. Acharam que os comunistas lhes queriam ficar com a terra. Hoje não têm terra. Quem ficou com a terra foram os capitalistas.

 

A evolução histórica deles estava traçada, era pior que o destino. Não tinham possibilidade de sobreviver e não sobreviveram. Está aqui o busílis da questão. Nós dizíamos: os senhores unam-se, ponham as terras em comum, organizem as vossas cooperativas; não perdem a terra, mas um dia vão perceber que isto não presta para nada e chegam à aldeia, pegam na escritura pela qual compraram a terra e pegam fogo aquilo dizendo que não precisam daquilo para nada; mas têm a vossa produção organizada e, aí, os senhores estão bem, vão sobreviver. Das duas uma: ou fazem a revolução no campo sob a direcção do proletariado, ou fazem a revolução no campo sob a direcção da burguesia. Eles escolheram fazê-la sob a direcção da burguesia e têm que retirar disso as lições. Nós não ficamos satisfeitos por eles terem sofrido uma derrota histórica, nenhum de nós está satisfeito por isso; mas nenhum de nós também chora por causa disso, porque isso era inevitável - eles tinham que desaparecer do mapa e já desapareceram quase todos.

 

Portanto, a agricultura ocupa uma proporção cada vez menor no todo da produção nacional. A indústria, a produção das fábricas, ocupa também uma proporção cada vez menor. E temos agora uma coisa a que se chama «serviços», a qual ocupa uma proporção cada vez maior. Também se fala em «indústria de serviços» e há de facto indústrias de serviços. Por exemplo: se eu fizer uma indústria para fornecer informações através da internet isso é uma indústria. Não é uma fábrica, mas é uma indústria. Porém, o indivíduo que aí trabalha não é um operário, é um empregado; é um produtor de valores que recebe menos do que aquilo que produz - senão não estava lá -, mas nem por isso é um operário e muito menos um proletário, ou seja, um operário consciente.

 

Ninguém sabe como as coisas vão evoluir, mas esta evolução era previsível.

 

4. A questão da droga como indústria (camarada João Camacho).

 

AM – A produção e distribuição da droga é uma indústria. Essa indústria produz bens – as drogas – e há um mercado para esses bens – os drogados. Estamos perante uma produção capitalista autêntica, onde não há diferença nenhuma relativamente à produção de automóveis ou de pneus. Todas elas têm os seus problemas: causam mortes. Não é por aí que as coisas devem ser vistas. Só que a burguesia tem sempre o particular engenho de ficar com a parte boa e rejeitar a parte má.

 

A indústria da droga é altamente produtiva; supõe-se que seja mesmo mais produtiva do que a indústria de armamentos. Eles ficam com a parte boa; mas depois, como esta indústria é socialmente condenada pelas vítimas, pelos familiares das vítimas e pela sociedade de uma forma geral, eles rejeitam essa parte má, proibindo que se faça droga e que se negoceie com os dinheiros da droga. Quando estes procedimentos falham, a burguesia tem outros instrumentos para emalar este dinheiro: tem os bancos. Toda a «lavagem» se faz através dos bancos. Só naqueles casos em que os países são atrasados mentais (não atrasados económicos, mas atrasados mentais) é que isso se faz de outra maneira. Em Portugal, por exemplo, uma das maneiras de fazer «lavagem de dinheiro» é ir ter com um indivíduo que teve um bilhete de lotaria premiado com 100 mil contos e os fulanos dão-lhe 150 mil do «dinheiro sujo», pondo o bilhete no banco e ficando com 100 mil «limpos». Isto é um exemplo de como se faz a «lavagem do dinheiro». Mas aqui também é feita directamente pelos bancos, através dos offshore e outras coisas que o Estado não controla directamente.

 

O ESTADO DEVIA ASSUMIR ABERTAMENTE O NEGÓCIO DA DROGA

 

Este dinheiro é capital, resultou da acumulação de capital e pode ser metido em circulação e investido na produção, gerando por sua vez lucros, mais-valias. Por isso é que nenhum Estado está disposto a acabar com este negócio. Nenhum!

 

Por isso quando se trata de tomar medidas drásticas, como aquelas que eu venho a defender já há quatro ou cinco anos e que nós, de uma forma geral, temos vindo a defender (que é o Estado assumir abertamente o negócio), ninguém está interessado em tomá-las. E arranjam argumentos: não se pode fazer isso só em Portugal, tinha que se fazer na Europa toda, pelo menos na União Europeia; os tipos não o querem fazer, nós também não podemos… Esta é a posição em que se encontram os “socialistas” actualmente. Mas a verdade é que é muito fácil acabar com este negócio: é ir à fonte, à causa desta especulação, que está na proibição. Não é deixar de proibir a droga. É ser o próprio Estado o fornecedor da droga, gratuita, para através dessa dádiva controlar medicamente e tratar a pessoa que está apanhada pelas peias da droga. Assim acabava com o negócio. Mas eles não estão interessados em acabar com um negócio como este, como toda a gente compreende. 

 

5. Que fazer quando sectores produtivos inteiros são liquidados? Que papel está reservado aos sindicatos e CTs? A importância do maoismo (camarada Alfredo Dinis).

 

AM - Interroga-se o camarada, com razão: se ficamos sem agricultura, sem têxteis, sem florestas, sem pescas o que vamos fazer? Fechamos a porta?

 

Vamos lá a ver… Não se fecha a porta, mas temos que voltar atrás outra vez. Nós temos problemas com a agricultura e já vimos que o aliado da classe operária no campo não seguiu a classe operária na revolução de 1974/75. Uma parte dele foi traída pelo partido revisionista, sobretudo os camponeses alentejanos, e quanto à parte dos pequenos camponeses o proletariado também era fraco para fazer com que eles o seguissem. Temos aqui uma circunstância histórica que não permitia à classe operária portuguesa exercer um papel dirigente na revolução e isso não depende nem da minha vontade nem da vossa; depende das condições particulares em que nos encontrámos com a revolução nos braços. Mas a verdade é que os princípios que deviam permitir uma saída desta situação foram enunciados em 1974/75. Só que o partido operário a que eu pertencia não foi capaz, por várias insuficiências, erros vários - e a classe operária no seu conjunto também não foi capaz -, de dirigir e impor o seu selo de classe nessa revolução. Além disso, houve uma série de traidores (o partido socialista, o partido revisionista...) que impediram que a revolução desembocasse na tomada do poder pela classe operária e na salvaguarda dos interesses dos seus aliados camponeses. Isto foi o que aconteceu e não podemos ficar a chorar sobre o leite derramado.

 

A agricultura fez o seu caminho, capitalizou-se, e a consequência que isso teve foi a proletarização de quase dois milhões de cidadãos portugueses – que eram quantos existiam na posse da terra em 1974/75 e que hoje não estão lá; transformaram-se em empregados ou emigraram. Esta foi a revolução feita pela burguesia. É um progresso. Não sou cínico, mas isto é um progresso. Não é o progresso que podia ter sido, mas é um progresso. Quer dizer: a libertação dessa mão-de-obra dos campos e a capitalização dessas relações de produção constitui um progresso e não um retrocesso. E os senhores são os beneficiários desse progresso. Querem ver? Quando compram hoje batata a 60 escudos o quilo, compram-na porque não há camponeses portugueses a impor-lhe o preço. Hoje, comem mais barato do que comiam se tivessem esses camponeses a produzir. Mas, em contrapartida, o patrão paga-vos menos. Como os produtos para a alimentação são mais baratos, o salário do operário é mais baixo. A única alternativa a isto no que respeita ao campo era a aliança dos operários com os camponeses – que se estabeleceu aqui e acolá, mas não de uma forma revolucionária, que levasse à instauração da ditadura do proletariado.

 

Nos têxteis sucede a mesma coisa. Toda a gente sabe que enquanto os têxteis viviam em regime de protecção eles existiam porque a nossa mão-de-obra era mais barata do que a francesa, a alemã, a italiana, etc. Quando chegasse o momento em que a produção de têxteis tinha de deixar de existir, então os salários baixos dos portugueses tinham de comparar-se com os salários ainda mais baixos, ainda mais miseráveis, de Singapura, do Vietname, da Indonésia, etc. – países onde a classe operária não tem qualquer espécie de protecção, nem sequer direito à greve, nem segurança social, nada! Quando os têxteis portugueses fossem postos em comparação com os produzidos nesses países eles acabavam.

 

Qual era a forma de evitar isto? Tinha que ser através da inteligência da classe operária. Havia que dizer isto: ou os senhores defendem um programa político junto da União Europeia que reorganize a indústria, nacionalizando a produção de têxteis, ou os senhores acham que entrando na União Europeia vão ter salários magníficos e ficam condenados à fome (e foi o que aconteceu). Logo que entrámos na União Europeia os monopólios impuseram uma alteração das condições de mercado - ainda que transigindo durante algum tempo, para dar tempo a que os capitalistas recebessem uns subsídios e se pusessem na alheta com eles no bolso…

 

A situação é esta. Em tudo aquilo que em Portugal se produzir mais caro do que se produz no mais distante país do mundo a globalização bate à porta e diz: os senhores não podem produzir porque estão a produzir muito caro. E o capitalista português diz: estamos a produzir muito caro porque o operário português ganha mais que um operário da Indonésia. E o operário português diz: isso não é verdade; os senhores é que não fizeram investimentos de capital fixo nas empresas que permitissem que a produtividade do meu trabalho fosse maior do que a produtividade dos indonésios.