Integrado no programa das Comemorações do 30º aniversário da fundação do PCTP/MRPP e, no movimento de preparação do III Congresso, teve lugar no passado dia 3 de Março, um debate subordinado ao tema :
-GLOBALIZAÇÃO
E SINDICALISMO QUE FUTURO?
Para o debate foram
convidadas as duas Centrais Sindicais ,
UGT E CGTP, tendo esta última primado pela
ausência. Foi também convidado e esteve
presente o Sindicato Independente SINERGIA.
Intervenção do camarada Garcia Pereira :
OS SINDICATOS SÃO
ÓRGÃOS DE LUTA POLÍTICA
Acho que algumas
coisas estão a mudar no panorama sindical
que até aqui tem sido de um agónico e
preocupante marasmo. É curiosa a experiência
que tem sido desenvolvida, precisamente
por um pequeno sindicato, no sentido do
número dos seus associados, que é o Sinergia,
de pensar nas coisas em termos mais amplos
do que os meros passos nacionais e, aliás
foi pela mão do Sinergia, que eu próprio
tive a oportunidade de participar já em
mais do que uma edição do CONSIG - Congresso
do Sindicalismo Global - que junta várias
organizações sindicais de vários países
de vários continentes do mundo, onde se
tem procurado travar um debate acerca
dos desafios com que os sindicatos e as
organizações dos trabalhadores estão hoje
confrontados um pouco por todo o mundo.
Este movimento foi iniciado numa altura em que essa
vertente internacional ou internacionalista não era sequer considerada pela
esmagadora maioria das organizações sindicais.
Por outro lado, quanto à própria existência deste
debate, toda a gente percebe que aqui há alguns anos atrás muito dificilmente
se conseguiria organizar um debate deste tipo e muito dificilmente se poderia
ter, numa sexta-feira há noite, depois
de uma semana inteira de trabalho, e antecedendo uns dias de carnaval, o número
de pessoas que estão nesta sala
seguindo interessadamente o tratamento de uma questão como esta.
Tudo
isto indicia que alguma coisa está a mudar
e difícil era que não estivesse a mudar,
visto que de facto o barco tinha batido
no fundo a respeito destas questões.
O
título deste debate é
Globalização e Sindicalismo que futuro?.
Muitos de vocês já sabem que eu não gosto
do termo globalização porque acho que
é um termo que visa apresentar-se como
ideologicamente neutro mas que o não é, visa dar
uma roupagem tecnocrática e não política
a um dado fenómeno e apresentá-lo como
eterno e imutável, coisa que também não
é.
Ao debatermos estes problemas pretendemos
examinar como estamos hoje e como
melhor poderemos caminhar amanhã e isso impõe-nos a necessidade de fazer
algumas reflexões. É inegável que se assistiu a um movimento, de marcada dessindicalização e não menos
marcada insindicalização no nosso país
e a uma agonia crescente e muito preocupante da contratação colectiva. Dessindicalização
significa trabalhadores que saem do sindicato a que pertenceram durante mais ou
menos tempo e insindicalização significa que aqueles que chegam ao mercado de
trabalho, muito em particular os jovens,
não se filiam em sindicato nenhum e não se filiam em sindicatos porque
não vêem interesse nenhum nessa filiação, isto é, dizendo as coisas com alguma
crueza mas não menos verdade, não se reconhecem ou identificam e não vêem qualquer espécie de utilidade nos
sindicatos que encontram pela frente.
Penso
que deveríamos reflectir, antes de
mais, sobre esta questão. A contratação colectiva está hoje reduzida a uma
caricatura, ainda que nos últimos dois
anos tenha havido alguma evolução, alguma alteração neste processo, a verdade é
que temos cerca de quatrocentos e
quinze instrumentos de contratação colectiva em vigor em Portugal, e mais de
oitenta por cento deles, não mudam uma vírgula do respectivo clausulado há mais
de quinze anos. Nos outros, as
alterações não têm passado de meras revisões das tabelas salariais e na sua
quase totalidade decorrentes de imposições das empresas. Portanto o patronato
impõe que os salários aumentam dois por cento, um grande número de sindicatos
faz uma primeira cena a dizer que é inconcebível, que não pode ser, que é inaceitável
e depois a administração oferece mais cinco escudos por cada ticket de refeição e eles dizem que é
uma grande vitória dos trabalhadores, que não foi o acordo óptimo mas que foi o
acordo possível e lá passou mais um ano de contratação colectiva.
Portanto,
nós tínhamos de facto batido no fundo. Como é que se chegou aqui? Normalmente,
a posição dominante no próprio movimento sindical para explicar este fenómeno
tem sido a falta de mobilização dos trabalhadores, por um lado, e por outro
lado o aumento da precarização das relações laborais. Isto só em parte é que é
verdade. De facto, assistiu-se nos
últimos 25 anos a profundas
modificações na forma de organização da produção, na forma de organização
económica e social e, verdade seja
dita, que os sindicatos (e não só, os próprios partidos políticos, e muito em
particular os partidos políticos que se reclamam de esquerda e
dentro destes aqueles
que se reclamam doMarxismo) estiveram
completamente desatentos em relação a essas profundas alterações que passaram
por aquilo que se tem chamado de terciarização da sociedade, ou seja, aquelas
classes sociais que eram claramente maioritárias num determinado momento
histórico, como o proletariado
industrial do início do século, e mesmo os próprios camponeses e assalariados
agrícolas, transformaram-se ao longo deste processo numa classe minoritária, do
ponto de vista do conjunto da população activa, e foram aparecendo novas
categorias de trabalhadores que são criadores de valor, ao contrário daquilo
que os sábios da Academia da Ciências da União Soviética não se cansaram de
propagar. São efectivamente criadores de valor. Hoje, esses novos operários,
não proletários, mas novos operários, não andam de fato de macaco, mas se
calhar de fato Hugo Boss, não andam com uma chave inglesa nas mãos, andam com
um computador portátil. Mas são igualmente
criadores de valor. Um engenheiro de sistemas informáticos, para irmos
ao exemplo clássico e recorrente, é um operário dos tempos modernos.
Na verdade,
os partidos políticos e os sindicatos continuaram a definir as suas tácticas e
políticas de alianças, os seus objectivos
e os seus meios de intervenção a pensar num figurino de composição da
sociedade que já não era aquele que existia. E, mais do que isso, não raramente
assumiram uma posição de total desprezo, até mesmo de hostilidade, em relação a
essas novas categorias de trabalhadores, identificados como sendo uma espécie
de novos lacaios do patronato, que conduziram a fenómenos, alguns dos quais são
conhecidos no nosso país, que foi a criação de um número absolutamente record
de sindicatos de quadros e de quadros técnicos, exactamente porque eles não se
sentiam representados pelos sindicatos tradicionais que não raras vezes os
hostilizavam.
Por outro
lado, também houve alterações do ponto de vista da organização da actividade
económica, em particular na sequência
do chamado choque petrolífero de 1973, que longe de ser uma crise meramente
conjuntural, daquelas crises cíclicas do capitalismo, se revelou uma crise de
estrutura, muito profunda.
O sistema
capitalista procurou recompor-se à escala mundial, à custa de uma estratégia
que consistiu essencialmente em modificar as velhas formas de organização
empresarial típicas do fordismo, ou seja,
as grandes concentrações industriais, assentes numa exploração de
trabalho intensivo, relativamente pouco qualificado, muito automatizado e
segmentado, e viradas para a produção em massa, portanto com estruturas
empresariais muito pesadas, fortemente hierarquizadas, assentes num paradigma
clássico que era do contrato de trabalho permanente e a tempo inteiro.
Agora
virou-se para estruturas empresariais
de geometria variada, muito mais voltadas
para a adaptação contínua às grandes flutuações
da oferta e portanto, muito mais
achatadas, trabalhando muito mais na base
de objectivos, do que na base de uma jornada
horária estabelecida, pulverizando completamente
aquele paradigma clássico do contrato
de trabalho permanente e a tempo inteiro,
com o aparecimento de uma multiplicidade
de figuras contratuais.
A nova
forma das organizações capitalistas passou a caracterizar-se por duas coisas,
estruturas empresariais deste tipo, desegmentadas, a grande cadeia produtiva
deixou de ser uma grande empresa organizada verticalmente, num bloco, para
passar a ser uma estrutura que funciona em rede ou em constelação que pode
perfeitamente ter a direcção financeira
nos Estados Unidos, a direcção comercial em Inglaterra, a direcção
artística em Itália e as unidades produtivas colocadas, em cada momento, onde
em cada momento é mais rentável, a essa multinacional, ter as unidades
produtivas, por razões cambiais, por razões de baixo salário, por razões de
"estabilidade social", com a possibilidade da sua deslocação a todo o
momento e portanto, isto significou cada vez mais, a passagem de um mercado de
trabalho único para um mercado de trabalho dualizado, em que no mercado de
trabalho central, chamemos-lhe assim, está concentrado o essencial da mão de
obra qualificada e altamente
qualificada, com níveis apreciáveis de regalias e garantias de estabilidade e
depois o mercado periférico, onde há duas zonas, uma zona de trabalhadores,
ainda assim com um patamar mínimo de
regalias e condições sociais, mas caracterizado por uma grande precaridade,
onde estão os contratados a prazo, os trabalhadores temporários, os contratados
a tempo parcial, etc. etc. etc. e, uma mancha que se vai alargando cada vez
mais de trabalho atípico, informal, ilegal e clandestino.
Assim o
paradigma clássico de intervenção dos sindicatos que era aquele do contrato de
trabalho a tempo inteiro e de caracter permanente foi-se confinando a um número
cada vez menor de trabalhadores o que significa que associados do sindicato,
por um lado, e alvos da atenção e da intervenção sindical, por outro, foi sendo
um número cada vez mais restrito, com os sindicatos a distanciarem-se cada vez
mais, nalguns casos de uma forma gritante, para não dizer revoltante, em
relação às pessoas que de facto tinham esse tipo de vínculos precários.
Esse,
é um dos grandes desafios com que hoje
os sindicalistas, e não só, estão
confrontados, em que provavelmente o direito do trabalho clássico que as
pessoas se habituaram a conhecer, assente exactamente no tal paradigma clássico,
está completamente posto em causa porque há uma multidão de trabalhadores ou de
colaboradores das empresas que estão em regime, formalmente autónomo, mas tão
ou mais economicamente dependente dessas empresas, como está o trabalhador
subordinado clássico.
Toda esta
multidão, que não correspondia aquele paradigma clássico, ficou fora das
atenções e do quadro de intervenção da actividade sindical e evidentemente que
não tendo o movimento sindical sabido estar atento a isto, passou a representar
um número cada vez menor de trabalhadores e, não raramente de uma perspectiva
corporativa, aparecendo aos olhos dos
trabalhadores como defendendo
exclusivamente os
interesses dos instalados com caracter de permanência e de
estabilidade no mercado de trabalho, contra os outros.
Por
exemplo, é gritante a insensibilidade dos sindicatos clássicos relativamente à
multidão de desempregados.
Os
sindicatos, só começaram a acordar, quando em vários países, designadamente em
França, os desempregados, fartos de serem considerados como trapos que estavam
abandonados (porque eram abandonados pelos patrões, eram abandonados pelo
Estado e eram abandonados pelas próprias organizações representantes dos
trabalhadores) começaram a entrar pelos centros de emprego e a espatifar tudo o
que encontravam pela frente. Aí, os sindicatos descobriram que havia
desempregados e que não tendo aquela pessoa um emprego, não podendo descontar
uma quota - nem sequer conseguia comer - era criminoso que o sindicato não
representasse e não se metesse à frente
daquelas pessoas para as apoiar e para as ajudar a lutar.
A tudo isto
se aliaram também, decorrente da incompreensão destas profundas alterações,
formas de intervenção e de actuação completamente desajustadas da realidade.
Toda a gente percebe que o capitalismo do inicio do século fez o
"favor" de organizar os operários da melhor forma possível para a
actividade sindical . Nas grandes unidades industriais é preciso apenas um
megafone e se o sindicalista tiver voz forte, nem isso. Basta chegar e dizer "camaradas passa-se isto assim assim é
preciso que a gente se ponha em marcha, faça uma manifestação, ou entre em
greve, etc.".
Agora com a
fragmentação e pulverização das unidades produtivas estas formas de organização
tornaram-se completamente inoperantes. Quando uma empresa já não tem dois mil
trabalhadores concentrados num sitio mas, se calhar, tem cem num sitio e trinta
mil espalhados por três mil, dez
mil, vinte mil ou se calhar trinta mil
locais de trabalho diferentes, a forma de intervenção e de actuação clássica
falha completamente como é absolutamente evidente.
Julgo que
este fenómeno, é geral e não exclusivo das organizações sindicais, porque
se olharmos para as próprias
dificuldades e para o distanciamento que se verifica entre o cidadão comum e os
partidos políticos tradicionais e se quiserem a começar pelo nosso, porque isso
também se põe, verificamos que são confrontados exactamente com o mesmo tipo de
problemas. Desabou-lhes em cima o céu quando de repente repararam que o mundo
já não era aquele que se tinham habituado a conhecer e que era completamente
diferente. Agora as modernas tecnologias de informação e comunicação permitem o
funcionamento da economia em tempo real, simultaneamente. Todos os mercados
funcionam ao mesmo tempo estando articulados entre si em diferentes pontos do
mundo e isto significa a possibilidade de levar a especulação financeira a
pontos nunca antes conhecidos. Calcula-se que hoje em cada cem dólares que
circulam pelo mundo, noventa e oito são da especulação financeira e apenas dois
respeitam à actividade produtiva propriamente dita, portanto nós temos aqui uma
alteração radical das condições que existiam há vinte, trinta anos atrás.
Isto é
evidentemente a lógica do capitalismo. Nunca houve grupos económicos tão
concentrados e tão poderosos como há hoje. As dez maiores empresas
multinacionais do mundo, têm um volume de vendas superior à soma dos PIB's de
todos os países da América do Sul. O fosso entre ricos e pobres nunca se
agravou tanto.
Na altura
em que, precisamente para desarmar os trabalhadores de todo o mundo face a este
fenómeno, se proclama o fim das ideologias e o enterro dos ideais do
socialismo, do comunismo e da luta por uma sociedade sem classes, na mesma
altura em que se afirma isso e se diz que agora os trabalhadores estão
relativamente emancipados, que deixou
de haver uma luta de classes porque, sobretudo o que existe é uma classe média,
que é a classe largamente maioritária, e portanto aquela contraposição clássica
teria desaparecido, que a contradição entre aqueles que tudo têm e nada fazem e
os que nada têm e tudo fazem ter-se-ia atenuado completamente, o que a
realidade mostra é precisamente o oposto; é que esse fosso nunca se agravou
tanto como hoje. O próprio relatório do desenvolvimento humano das Nações
Unidas de 1999, reconhece que os vinte por cento mais ricos de todo o mundo
detêm oitenta e seis por cento do PIB mundial, e que os vinte por cento mais
pobres têm um por cento desse PIB.
Nunca este
fosso foi tão drásticamente agravado. Mais do que isso, a lógica do
funcionamento do capitalismo nesta sua fase imperialista, é a aposta naquilo
que se poderia chamar o dumping social às últimas consequências, ou seja este
sistema funciona exactamente enquanto a grande empresa monopolista puder
concentrar os seus centros de decisão estratégica nos principais países
desenvolvidos e puder jogar constantemente com a exploração do trabalho onde
isso lhe seja mais rentável em cada momento.
A
Nike, que é supostamente uma empresa
industrial, tem quinze mil empregados e
nem um faz um cordão de sapato que
seja, porque esses quinze mil funcionários estão todos no design, no
planeamento, na decisão estratégica, na política de vendas. A produção industrial está toda,
subcontratada em países nossos conhecidos, o Vietname, a China, a Indonésia, Singapura,
etc.
Este jogo
só pode funcionar enquanto houver diferenças sensíveis de patamares de regalias
e de conquistas dos trabalhadores entre uns países e outros. No dia em que os
trabalhadores conseguirem impor a
globalização da cidadania, a globalização das suas regalias e dos seus
direitos, este jogo acaba.
O que
exactamente caracteriza a nossa época é, para além disto, ainda uma outra
coisa. Os últimos dez, quinze anos
foram anos de progressos científicos e tecnológicos absolutamente formidáveis mas,
no entanto, a qualidade de vida de quem vive do seu trabalho, mesmo em países
medianamente desenvolvidos, como o nosso, nunca foi tão má. Os jovens, e eles
mais do que nós, sabem que nunca se trabalhou tão duramente como se trabalha
hoje.
Hoje,
fazem-se jornadas de trabalho com a frequência de dez, doze, quatorze horas,
mesmo em sectores considerados tradicionalmente, como privilegiados. Um exemplo
típico é a banca, que foi tradicionalmente apresentada como um sector
privilegiado, com um horário de trabalho menor, com um melhor nível de
remunerações e de regalias sociais. Hoje, em particular a banca privada, que a
outra ainda tem o lastro das regalias que tinham sido conquistadas e que apesar
de terem sofrido uma erosão, ainda lá estão, os jovens, fazem com facilidade
jornadas de doze ou quatorze horas. Mas, não é só isto. Estão ainda
sujeitos ritmos alucinantes , e a
pressão em cima da sua cidadania, absolutamente inimaginável. Não há nenhum banco privado, por exemplo,
que não controle a movimentação nocturna dos seus empregados através dos
cartões multibanco, arrogando-se interrogar o trabalhador em questão sobre o que é que estava a fazer ontem à noite às
três da manhã que foi fazer um levantamento na caixa de multibanco da avenida 5
de Outubro?. Isto acontece todos os dias.
A
pressão é objectiva, independentemente da maldade intrínseca daquele patrão e
toda a gente conhece também exemplos neste sentido. Esta ideia de que só tem
lugar no mercado de trabalho a pessoa que esteja vinte e quatro horas disponível
para a empresa é uma ideia que coloca a questão do tempo de trabalho, numa
perspectiva completamente nova.
Actualmente
o problema do tempo da jornada de trabalho não é apenas um problema de melhores
condições de trabalho e de limite de condições inaceitáveis de exploração, é
também e, se calhar atrever-me-ia a dizer, é sobretudo um problema de
cidadania.
Quando
uma pessoa trabalha doze ou quatorze horas por dia, em que tem de ter uma hora
para almoçar e outra para jantar e duas, ou três, ou quatro horas para se
deslocar de casa para o trabalho e do trabalho para casa, é fácil perceber que as horas que sobram
são para dormir.
Esta
pessoa não tem direito a ter família, não tem direito a ter amigos, não tem
direito a ter uma actividade cultural ou desportiva, muito menos cívica, muito menos sindical e muito menos ainda,
política. Esta pessoa é um sonâmbulo, um escravo.
O
problema hoje das questões da jornada de trabalho, prende-se com a forma como
as novas tecnologias, poderosíssimas, em vez de ser colocadas ao serviço de
toda a humanidade foram apropriadas por uma ínfima minoria e colocados ao seu
serviço exclusivo.
Existem,
ainda, as compressões de cidadania que hoje são aplicadas. Não há empresa
nenhuma que não obrigue os seus
candidatos a trabalhadores e candidatas a trabalhadoras, a toda a sorte
de exames médicos onde eles vão há procura de tudo e mais alguma coisa.
Não
é só exames à sida, ou aos vestígios de
consumo de determinados produtos.
As pessoas são obrigadas a devassar a sua
vida privada, a devassar as suas crenças
políticas, ideológicas e religiosas para
a empresa escolher em função disso.
É isto que
acontece nas empresas chamadas de recrutamento e selecção de pessoal. Põem as
pessoas a fazer redacções como qual o papel do lucro como mola real do
desenvolvimento.
Se fosse eu
a fazer a redacção imaginam o que é que escreveria e obviamente não teria o
emprego.
As
mulheres, são sujeitas a níveis de pressão sobre a sua dignidade e a sua
privacidade, como não há memória.Continuam a haver testes de gravidez a
trabalhadoras contratadas a prazo, para se o teste for positivo a trabalhadora
ser corrida. Masm agora há também a
pressão para as fazer assinar compromissos de honra em como não engravidam nós
próximos anos, para lhes ser atribuído um cargo que implique responsabilidades
de direcção das empresas.
Só há uma
forma para resolver estas contradições, e ela é, quer as pessoas gostem da
palavra quer não, a revolução.
Um dos
problemas, porque também se
caracterizou a evolução do sindicalismo,
foi o abandono (na época da
desideologização, que é algo que convém às classes dominantes) por parte dos
sindicatos da sua perspectiva de órgão de luta política e da sua transformação
em meras instâncias de reclamações e de luta reivindicativa económica imediata.
Reparem, eu
disse abandono de luta política. Não estou a dizer que os sindicatos devem ser
órgãos de luta partidária. Estou a dizer que devem ser órgãos de luta política,
que devem ter objectivos políticos e que devem ter a obrigação de intervenção
política.
Quando a
gente sabe que uma determinada empresa, porque exactamente trabalhando na
lógica capitalista da busca do máximo lucro funciona em condições que
determinam contínuos atentados ao ambiente ou inclusivamente põe em risco ou
mata pessoas, como já aconteceu, por exemplo, no norte do país, os sindicatos
não têm nada a dizer sobre isto? Quando
vinha a entrar aqui li um comunicado de um grupo de cidadãos de Cascais para a defesa
do património natural em virtude de obras criminosas na zona protegida do
Guincho, praia do Abano.
O sindicato
dos trabalhadores da construção civil, que vão ser seguramente chamados a
trabalhar nestas obras e o sindicato dos trabalhadores da administração local e
outras organizações sindicais, não têm nada a dizer sobre isto?
É
exactamente aqui que eu acho que reside a necessidade de introduzir um ponto de
viragem.
Os
sindicatos têm de deixar de ser só órgãos de luta reivindicativa e económica
imediata, vendendo tudo e mais alguma coisa a troco de mais um tostão, mais
0,001 por cento de aumento na tabela salarial e, pelo contrário assumir a
cabeça da luta pela defesa das questões de cidadania.
É
indesculpável que grande parte das acções metidas por trabalhadores para
afirmação dos principais direitos de
cidadania, sejam feitas por
trabalhadores individualmente e não por via sindical. Isto é absolutamente
inaceitável.
Estou a
falar em reivindicações puramente sindicais, não estou a falar de
reivindicações revolucionárias. A classe capitalista conseguiu criar uma
antinomia que é emprego e formação e que ela, a classe dos patrões não tem nada
a ver com a formação. Os trabalhadores, para conseguirem um lugar no mercado de
trabalho têm de estar todos pré-formados. Aliás entre nós até se passa uma
coisa muito curiosa que é, há medida que o funcionamento do sistema produtivo
exige qualificações cada vez mais elevadas, aos trabalhadores vão sendo
exigidas essas qualificações, mas, em contrapartida, o patrão pode ser um
indivíduo que nem a primeira classe tem. O trabalhador nem que seja para o
trabalho mais elementar tem de ter, pelo menos, a escolaridade obrigatória, e
vai tendo que ter qualificações cada vez maiores. O patrão pode ter a primeira
classe incompleta.
O binómio
que está hoje criado entre emprego e formação deve ser quebrado. É uma
obrigação dos patrões assegurarem a formação profissional dos trabalhadores. Os
trabalhadores não têm que aparecer à porta da empresa já perfeitamente
formados.
Isto, é
também uma luta que não pode ser abandonada pelos sindicatos.
Um outro
aspecto que me parece também importante é o da internacionalização das lutas e
das formas de organização e aqui vamos bater numa questão onde porventura a
perspectiva destes problemas está mais atrasada.
Se vem para
Portugal uma empresa é feito um grande discurso, uma grande inauguração com o recentemente promovido e convertido
às excelências do capitalismo, ministro Pina Moura a cortar uma fita e a
enaltecer aquele investimento estrangeiro que vem criar tantos postos de
trabalho. Passado um ano, seis meses, dois anos, aquela empresa chega à
conclusão que por virtude da desvalorização, por exemplo do iene face ao dólar,
lhe fica muito mais barato aquele segmento do processo produtivo ir para um
país da órbita do iene, que pode ser a Coreia, e deslocaliza a fábrica em 48
horas.
Se a luta
contra o despedimento de umas centenas
de operários for a convocação uma manifestação dos operários que trabalhavam
naquela fábrica e até dos seus colegas do mesmo ramo de actividade, para o
sitio onde era a fábrica, porque já lá não está, isso tem tanto de patético
como de inútil. Teremos ali os trabalhadores despedidos a olhar para o sitio
onde era a empresa.
Isto
evidentemente não leva a lado nenhum. Isto evidentemente é pura e simplesmente
uma manifestação de impotência. Agora, se de facto aquele sindicato tivesse
conseguido lançar bases de unidade com os seus congéneres de todos os países da
europa e do mundo, e lançar uma forma de luta a nível europeu, ou mundial,
evidentemente que as coisas fiariam muito mais fino.
A luta pela globalização da cidadania é uma questão particularmente importante nos dias de hoje.
É preciso acentuar que, ao contrário do que normalmente acentua a propaganda
xenófoba, os grandes fluxos migratórios não são dos chamados países do sul para
os países do norte, isto é, dos países menos desenvolvidos para os países mais
desenvolvidos. Isso é completamente falso. Há alguns fluxos migratórios desses,
designadamente em determinadas épocas. Os mais cavernicolas patrões ligados à
actividade da construção civil, estão neste momento a esfregar as mãos de
contentes com o euro 2004, que vai ser (em nome da necessidade de cumprir “essa
magnifica meta política” de termos mais uma serie de estádios, e “organizarmos
assim e assado”) o mesmo ferrabadó que foi
a expo e a ponte Vasco da Gama.
Vai ser a completa autorização e incentivação da vinda de inúmeros imigrantes,
de preferência ilegais que são mais baratinhos, porque pura e simplesmente não
podem abrir a boca, porque se abrirem, o primeiro a denunciá-los às autoridades
é o próprio patrão, que é obviamente um sub-empreiteiro, contratado pela grande
empresa, designadamente o Estado. Fazem de conta que não sabem que há emigração
ilegal, embora saibam perfeitamente que ao sub-contratarem, por exemplo a
abertura dos roços, a um esclavagista qualquer, estão a fazê-lo para ser
empregada mão de obra clandestina e ilegal.
Mas, para além deste mecanismos que vão ocorrendo periodicamente, os grandes fluxos migratórios são entre os
países pouco desenvolvidos.
Quando uma multinacional se desloca, por exemplo, de um dos quatro chamados tigres asiáticos,
para os países da grande reserva de mão de obra, no extremo oriente, são os povos dos países vizinhos que vão em busca de emprego, porque por mais precário que ele seja, por mais
miseravelmente mal pago que ele seja, é sempre é qualquer coisa que assegura um
mínimo de subsistência acima do que eles têem
nesse momento, e é aí que se verificam de facto fluxos migratórios
tremendos.
A globalização da cidadania significa que os trabalhadores de todo o
mundo ergam como bandeira da sua luta o combate ao funcionamento do dumping
social. Que exijam que a equalização
seja feita por cima e não por baixo, como os patrões sempre procuram impôr.
Assim há uma série de perspectivas que se abrem ao movimento sindical.
Depois há as formas de organização. Querem melhor forma de neste momento passar
uma palavra de ordem do que a Internet? Coisa que o PCTP/MRPP só descobriu que
existia há escassos meses, como muito dos que estão nesta sala sabem.
Aquilo que é um instrumento poderosíssimo do funcionamento do sistema
capitalista é simultaneamente um sistema poderosíssimo de lançamento de
palavras de ordem, de organização das pessoas e, todos aqueles que têm contacto
mínimo com essa realidade sabem como uma ideia percorre, como um rastilho de
pólvora, a rede da Internet.
São enormes as possibilidades
que uma organização ágil, mas com uma perspectiva política correcta, tem na
utilização da NET.
Quando se colocou a hipotese da venda de acções
da EDP, eu, arrostando inclusivamente
dentro do meu partido, com as opiniões de algumas pessoas, fui de opinião que
era uma táctica correcta (e persisto nesse ponto de vista, desde que o
sindicato não perca de vista o seu objectivo de luta, e tenha uma posição
autónoma) que o sindicato organize os trabalhadores para a compra de acções e
criação de um sindicato de voto. Assim podem
aparecer na Assembleia Geral, a
chatear a administração, agora não já como organização sindical, mas como accionista que tem direito a ser
informado de um conjunto de coisas, pondo evidentemente o Conselho de
Administração completamente com o estômago às voltas.
Enquanto que pelas leis
laborais pode brincar e violentar
os direitos à informação das Comissões de Trabalhadores e dos
Sindicatos, com um accionista, que por acaso é o sindicato, que vai questionando e que pode impugnar
deliberações já não o pode fazer.
Esta é uma táctica correcta. É
evidente que se o sindicato só tiver
por ideia transformar-se em accionista da empresa, ou em agência de viagens dos
trabalhadores, ou em organizador de jogos de matraquilhos, renega a sua vocação
de órgão de luta política dos trabalhadores pela sua própria emancipação. Se
não perdeu essa orientação fundamental, todas as formas de intervenção, que
facilitem o atingir dessa finalidade são correctas.
Há ainda uma serie de outras formas de intervenção que estão à espera
de serem exploradas.
Ao contrário do que às vezes se ouve dizer por alguns pseudo intelectuais,
de pseudo esquerda (os mesmos ou próximos daqueles que dizem que agora há uma
geração rasca, e outras barbaridades semelhantes) os jovens estão perfeitamente
de espirito aberto e exigente relativamente à actividade sindical. O que eles
não estão dispostos, e, comentemos nós, fazem muito bem, é a aturar sindicatos
que não servem para fazer outra coisa que não seja funcionar como uma daquelas coisas que eu dizia há
bocado, uma agência de viagens ou organizador de sardinha assada e de
campeonatos de matraquilhos, ou para fazer aquelas greves de sexta-feira, das
17H30 às 18H00, que servem apenas pura e simplesmente para as pessoas irem para
casa mais cedo com meia hora descontada no salário, e na segunda-feira de manhã
o patrão agradecer, porque pagou menos e os faz trabalhar aquela meia hora, e
mais ainda, e portanto foi uma forma de luta que serviu apenas para satisfazer
o patrão. Destes sindicatos eles não querem.
Mas, quando vêm perspectivas de
luta a sério e organizações capazes de
rasgar um destino novo, os jovens aderem entusiasticamente. São os jovens que estão neste momento a
carregar em cima dos ombros a canga das piores condições de trabalho.